O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu edital para concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, em serventias vagas no Estado.
Pelo certame, um total de 15 vagas serão disponibilizadas, sendo quatro a serem preenchidas pela modalidade “remoção”, isto é, para profissionais que já atuam como delegatários em cartórios do Amazonas e outras dez vagas a serem preenchidas pela modalidade “provimento”, sendo estas destinadas aos interessados que ainda não atuam no segmento e que preenchem os pré-requisitos exigidos pela legislação vigente para o ingresso nas respectivas carreiras.
O concurso público se regerá pelas normas indicadas na Resolução nº 081, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (e suas alterações) e será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, obedecendo às normas do edital, sob a supervisão da Comissão Organizadora do certame.
Conforme edital, as 15 vagas serão disponibilizadas para as seguintes serventias e suas respectivas localidades: Manaus (cartórios do: 8.º Registro Civil de Pessoas Naturais; do 4.º Registro Civil de Pessoas Naturais; do 8.º Tabelionato de Notas e do 7.º Registro Civil de Pessoas Naturais); para Manacapuru (cartórios do 1.º e do 2.º Ofício) e também para os Cartórios Únicos das comarcas de Caapiranga; de Barreirinha; de Guajará; de Santa Isabel do Rio Negro; de Jutaí; de Eirunepé; de Nova Olinda do Norte; de Lábrea e de Tonantins. As referidas serventias extrajudiciais encontram-se com suas titularidades vagas.
Atendendo à legislação vigente, o concurso público destinará percentuais de vagas a Pessoa com Deficiências (PcD) e a Negros.
Aos interessados em participar do certame, o edital informa que as inscrições poderão ser viabilizadas entre os dias 8 de maio e 9 de junho do ano corrente no portal da banca examinadora do certame: http://www.concursos.ieses.org/
Para viabilizar sua inscrição, o interessado deverá preencher as informações solicitadas; providenciar o requerimento de inscrição preliminar e o pagamento de taxa de inscrição, estipulada em R$ 300,00.
Leia mais em Segundo a Segundo
Leia mais
Foto: Raphael Alves/TJ-AM