O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) auditará contas dos municípios via satélite.
Tratam-se de iniciativa inédita no Brasil e passo importante para o futuro das auditorias anunciados nesta quarta-feira (2).
Um termo de cooperação técnica, assinado entre o TCE-AM e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), permitirá que a corte de contas realize, via satélite, as auditorias relacionadas às prestações de contas anuais dos gestores públicos.
Inicialmente, a teleauditoria estará voltada à arrecadação de subvenções e renúncia de receitas fiscais dos jurisdicionados.
Mas a tendência, segundo o conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, é expandir o serviço para toda a fiscalização, uma vez que, além de prática, a auditoria, via webcam, é sem custo ao erário, uma vez que serão usados os mesmos equipamentos utilizados para as teleaulas e telemedicinas da UEA, por exemplo.
O primeiro município a ser auditado é Tefé, de relatoria da conselheira Yara Lins dos Santos.
Após a assinatura do termo, os conselheiros Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Érico Desterro deram início à teleauditoria, conversando com o prefeito e o presidente da Câmara de Tefé, Normando de Sá e João Paulo Nascimento, respectivamente, que estavam na sede da UEA do município.
Após a conversa, os técnicos do TCE começaram a pedir explicações a respeito da arrecadação e renúncias, solicitando documentações que foram encaminhadas imediatamente, via sistema E-Contas.
O contato com Tefé deve durar três dias.
HISTÓRICO
Para o reitor da UEA, Cleinaldo Costa, a assinatura do termo de cooperação é um momento histórico, que eleva o Estado do Amazonas a outro patamar em relação ao controle externo.
“Parabenizo a direção do TCE pelo arrojo e pela oportunidade que concede à UEA de estar nesse projeto de destaque, que integra todo o Estado e permite que a fiscalização esteja próximo da população”, garantiu.
Nas teleauditorias, serão solicitados dos auditados os relatórios de gestão fiscal e relatórios resumidos de execução orçamentárias.
Durante a conversa-entrevista, serão questionados a respeito da administração tributárias, como, por exemplo, as quantidades de fiscais dos municípios, os requisitos mínimo de escolaridades.
Serão verificadas tanto a parte de conformidade quanto a parte operacional, como a arrecadação de IPTU do municípios, as tributações etc.
A autenticidade das documentações enviadas serão conferidas no ato.
Fonte: TCE-AM
Foto: Ana Cláudia Jatahy/TCE-AM
