A 1ª Vara do Tribunal do Júri prevê realizar, ainda neste ano, a audiência de instrução do caso Flávio.
A Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001 tem como acusados José Edvandro Martins de Souza Junior; Alejandro Molina Valeiko; Mayc Vinicius Teixeira Parede; Paola Valeiko Molina e Elizeu da Paz de Souza.
A ação tramitou, inicialmente, na 2ª e depois na 3ª Vara do Tribunal do Júri.
Mass foi novamente redistribuída em virtude da declaração de suspeição dos magistrados anteriores.
Desde o último dia 2 de outubro está na 1ª Vara do Júri.
Andamento
Como o processo encontra-se em fase de instrução, a competência é do juiz sumariante que, no caso da 1ª Vara, é o magistrado George Hamilton Lins Barroso.
Porém, ele se encontra em licença médica.
As decisões no processo são tomadas pelo juiz da Vara responsável pelo Tribunal do Júri, o magistrado Celso Souza de Paula.
Na última quarta-feira (7), o juiz Celso, visando dar o devido prosseguimento no processo, determinou à Secretaria da Vara certifique, nos autos, quais réus já apresentaram resposta escrita à acusação. Após a providência, os autos devem retornar conclusos para o magistrado, para as próximas deliberações.
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Com o retorno dos trabalhos presenciais por parte dos servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no último dia 5 de outubro, e a possibilidade de realizar audiências presenciais a partir do dia 19 de outubro, o cartório da 1ª Vara do Tribunal do Júri deverá retomar a pauta das audiências de instrução e julgamento.
Essas audiências começam pelas testemunhas de acusação, apontadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE).
As testemunhas de defesa e seguem e por último é feita a inquirição dos réus.
Após essa fase, o magistrado abre prazo para apresentação dos memoriais (alegações finais) para, depois, o processo ficar concluso para a sentença de pronúncia.
Havendo a pronúncia dos réus, a defesa tem prazo pata recorrer na sentença em instâncias superiores, como TJAM, STJ e STF. Transitado em julgado, o processo entra em pauta para julgamento em Plenário.
Foto: Divulgação TJAM
