Tribunal do júri faz audiência do caso Flávio ainda neste ano
Audiência de instrução em processo referente ao homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues deve ocorrer até o final deste ano
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Presidente do TRF-1 inaugura 9ª vara da Justiça Federal no Amazonas
O desembargador Moreira Alves afirmou que o TRF-1 trabalha para fortalecer as varas e empenha-se para que não sejam retiradas do tribunal as já existentes.
Banco impõe síndico contra moradores, que esperam pela Justiça
Um caso pouco comum de intromissão de instituição bancária na relação de moradores com a administradora de condomínio residencial ocorre desde março em Manaus. A imposição de um síndico para o condomínio London por gerente do banco Santander (Wagner Anselmo da Silva), com destituição do síndico eleito pelos condôminos, criou um clima de tensão nas […]
PGR quer cúpula da propina do MDB investigada na vara de Curitiba
As investigações da operação Lava Jato referentes ao pagamento de vantagem indevida pelas empresas NM Engenharia e Odebrecht Ambiental a políticos do MDB devem ser conduzidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Esse é o entendimento da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, que recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da operação no […]
Defesa de Adail recorre e contesta prisão antes de esgotados recursos
O advogado de defesa do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro divulgou nota para informar que a prisão ocorrida nesta quinta, dia 6, por ordem da Justiça Federal, está em desacordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Entende Fabrício Parente que não é possível a prisão em segunda instância antes que a defesa do […]
Justiça obriga SMTU a retirar ônibus clandestinos das ruas de Manaus
O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra a Ordem Tributária do Amazonas, Paulo Britto Feitoza, determinou que a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) realize imediatamente uma licitação para acabar com a clandestinidade do serviço de ônibus executivo e alternativo em Manaus. A decisão em tutela de urgência […]
Sem advogados, audiência de cinco PM do crime de Deusiane é adiada
A audiência de instrução e julgamento dos cinco policiais militares do Amazonas acusados de envolvimento na morte da colega Deusiane da Silva Pinheiro, crime ocorrido em 2015, foi remarcada para o próximo dia 24. É que três advogados dos cinco acusados não compareceram à sessão. O juiz Luís Albuquerque, da Vara da Auditoria Militar da […]
Devendo R$ 50 milhões, Prefeitura de Manacapuru pode ficar sem luz
A juíza Vanessa Leite Mota, da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, decidiu que a Amazonas Energia pode cortar a luz de unidades da prefeitura do município que não sejam de serviços essenciais, que lista. Essa decisão se adequa ao acórdão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), permitindo o corte […]