TSE deixa vereador de Manaus a 2 votos da cassação

O partido do parlamentar é acusado de usar candidatas laranjas para fraudar a cota de gênero

18/03/2024 18:26

Neuton Corrêa, da Redação do BNC Amazonas

O vereador François Vieira da Silva Matos, o Fransuá (PV), está a 2 votos de perder o mandato de 2020 no TSE.

Julgamento que começou na sexta-feira, (15), abriu com 2 votos pela perda do cargo.

Esses votos foram o da relatora, ministra Cármen Lúcia, acompanhada do ministro Alexandre de Moraes.

Mas, um pedido de destaque do ministro André Tavares suspendeu o julgamento virtual para que seja discutido fisicamente na corte.

Assim sendo, Fransuá, que é vice-líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus ficou a dois votos de ser cassado.

O número de 4 votos é decisivo porque o TSE é composto por sete julgadores.

Fraude

O partido do parlamentar é acusado de usar candidatas laranjas para fraudar a cota de gênero, que estimula candidaturas femininas, para se eleger no pleito de 2020.

O foco do processo foram duas candidatas do PV, Márcia Martins e Socorro Nunes. Márcia não teve voto e Socorro, 1.

Além dele, há outro vereador acusado de se beneficiar da mesma fraude.

Trata-se de Antônio Peixoto, hoje no Agir, mas eleito pelo PTC.

TRE-AM forma maioria para cassar dois vereadores de Manaus

TRE-AM

Em Manaus, o TRE-AM cassou Peixoto por 5 a 1. Ele, porém, recorreu da decisão e ganhou uma liminar garantindo o direito de permanecer no cargo.

Essa decisão foi do juiz Fabrício Marques, mas terá que ser referendada pelo plenário regional.

Por sua vez, Fransuá teve o mandato mantido no julgamento do TRE-AM, mas um recurso especial que está sendo apreciado agora pode reformar a decisão regional.

Esse recurso foi provocado pelo ex-vereador Ysaac Tayah, que pode herdar a vaga. Isso pode acontecer, se o TSE confirmar a tendência do início do julgamento do caso.

O processo, porém, pode voltar a ser discutido a qualquer momento.

Foto: Roberval Rocha