Nova eleição a prefeito de Coari vai ter de aguardar decisão do TSE

Ministro nega pedido de Robson Tiradentes Júnior para que nova eleição seja realizada imediatamente. Agora, só após trânsito em julgado

04/05/2021 23:43

Da Redação do BNC Amazonas

O ministro-relator no TSE do processo sobre a eleição de 2020 em Coari, Tarcísio Carvalho Neto, deu uma nova decisão nesta terça (4). Antes, na semana passada, ele manteve, monocraticamente, sentença do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) e negou registro de candidatura para Adail Filho e Keitton Pinheiro.

Essa chapa saiu vencedora nas urnas a prefeito e vice, respectivamente. Contudo, sem diplomação, negada no tribunal regional, Adail e Pinheiro não assumiram. E a causa apontada é que o mandato conquistado no voto foi considerado como o terceiro do mesmo núcleo familiar dos Pinheiros.

Na liminar anterior do ministro, portanto, além de manter o impedimento aos eleitos de assumir o mandato, ele também ratificou a posição do TRE de realização de nova eleição no município.

Carvalho Neto, porém, não define data. Diante do pedido do segundo colocado (Robson Tiradentes Júnior) na eleição em Coari para que o TSE determinasse imediatamente a realização da eleição suplementar, o ministro negou.

Tiradentes Júnior ainda apontou que a cidade vive instabilidade administrativa sob comando da presidência da câmara municipal.

E, dessa forma, pediu que a nova eleição ocorresse entre 20 e 40 dias, conforme decidido pelo TRE-AM.

Ministro-relator do TSE nega recurso de Adail Filho para assumir em Coari

Só depois da última instância

“O pedido não comporta acolhimento”, escreveu na sentença o ministro.

Segundo ele, embora mantenha Adail e Pinheiro sem registro de candidatura, nova eleição só depois da questão transitar em julgado. Ou seja, quando o processo for julgado na última instância e não houver mais a possibilidade de recurso para qualquer das partes.

Outra possibilidade admitida para solução do caso, conforme Carvalho Neto, é sua decisão e do TRE passarem pelo crivo do plenário do TSE.

De acordo com o ministro, essas etapas são necessárias porque a ordem de nova eleição implica em “anulação, em caráter definitivo, dos votos atribuídos ao candidato”.

Em conclusão do despacho, o magistrado afirma que ainda há pendências nos autos do processo que precisam ser analisadas, mas pelo plenário do TSE.

Foto: Divulgação