O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que Lei do Gás deve ser aprovada de maneira responsável.
Ele propõe a participação de todos os setores envolvidos.
A comissão criada para revisar a política de energia e gás do Estado elaborou uma minuta de Projeto de Lei (PL).
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O documento será discutido e, em um mês, deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
“A comissão já me entregou a minuta, que vamos colocar em discussão”, disse Wislon.
“Inclusive sugeriram a Fundação Getúlio Vargas, e eu já entrei em contato para analisar todo o contexto da questão do gás aqui no estado do Amazonas”, destacou o governador.
Várias questões para observar
O governador disse que é preciso levar em consideração a lei que já vigora no estado.
Criada quando houve a implantação da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás).
Além de observar:
a questão tributária, de modo que a arrecadação não seja afetada
a possibilidade de outras empresas se instalarem no Amazonas.
“Assim que a gente tiver o aval desses especialistas, vou abrir para a sociedade, para apresentar qual é a proposta do Executivo e ouvir as sugestões”, adiantou.
Empresas serão chamadas ao debate
Wilson Lima afirmou que convidará empresas do setor, como a Cigás, Eneva, Rosneft e Petrobras, para a discussão.
“Vamos ouvir as sugestões e, aí sim, encaminhar para a Assembleia Legislativa. Em um mês devemos estar com essa lei pronta para poder encaminhar para a Assembleia”, disse.
Ele também declarou, durante a entrevista concedida à rede Tiradentes, que a proposta poderá vir a ter que considerar mudanças na política nacional do setor, que está em discussão no Congresso Nacional.
Foto: Divulgação/Secom
