O processo de urbanização está intrinsicamente relacionado ao crescimento das cidades, em função do aumento populacional. A área rural passa a tonar-se espaço urbano, devido à migração e expansão populacional. E isso ocorre de forma intensa e acelerada.
Hoje, mais de 50% da população mundial mora em alguma metrópole e a perspectiva é que até 2050, chegue a 75%.
Para os governantes, portanto, o grande desafio é encontrar e implantar soluções eficientes e sustentáveis, que acompanhem o ritmo do processo migratório e o consequente crescimento populacional.
O desafio é maior ainda nas áreas mais desassistidas, onde as moradias são erguidas sem qualquer estrutura, boa parte delas resultado de ocupação desordenada, sem planejamento.
Manaus é um exemplo disso. Os bairros periféricos, a grande maioria, surgiu a partir das invasões. As casas foram sendo construídas sem planejamento adequado, as ruas abertas sem uma lógica estrutural, e a população se instalando em locais sem sistema de transporte e serviços públicos, que foram sendo posteriormente implantados.
É principalmente nesse ambiente que o urbanismo passa a ser de vital necessidade, buscando as soluções adequadas para implantação de infraestrutura de saneamento básico e de mobilidade, dentre outros, e que contenha áreas verdes, espaços de lazer para as famílias, menor impacto ao meio ambiente.
Algumas cidades tornaram-se exemplos por terem encontrado soluções que foram fundamentais para melhorar a qualidade de vida nas áreas de intervenção. É o caso de Medellín, na Colômbia, que passou de cidade mais violenta do mundo à metrópole moderna, após a adoção de um grande projeto de inclusão.
O projeto conecta a periferia ao centro da cidade e, efetivamente, torna atrativas áreas antes dominadas pelo cartel do tráfico, hoje ocupadas pela população, com opções de bons bares, restaurantes e espaços culturais. E mais que isso: locais seguros, que oferecem qualidade de vida e atraem novos moradores. Um exemplo de inclusão e de transformação.
Aqui em Manaus, são muitas as dificuldades enfrentadas com o crescimento desordenado da cidade. Uma característica que exige permanente reforço nos mecanismos que possam evitar novas invasões, envolvendo medidas legais, mas também uma forte política de habitação, num trabalho integrado entre estado e município.
Nesse aspecto, o Governo do Amazonas tem a experiência de criação do Grupo Integrado de Prevenção a Invasão de Áreas Públicas (GIPIAP), que funciona na Secretaria de Administração, e no qual a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) tem forte atuação. Integram o GIPIAP órgãos do Governo e Prefeitura, das áreas de meio ambiente, habitação e segurança.
Também estamos conseguindo bons resultados, no sentido de dar uma nova configuração num espaço emblemático da cidade: as áreas à beira dos igarapés, onde moradias foram erguidas também sem qualquer estrutura.
Locais onde antes não havia saneamento básico e nem serviços públicos e que hoje deram lugar a parques residenciais, com rede de esgoto e água tratada, praças, áreas verdes, playground, academias ao ar livre e com toda a estrutura necessária, como coleta de lixo e mobilidade urbana. Tudo isso, através das obras e serviços implantados com o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin).
Ao todo, com o Prosamin, 78 mil pessoas saíram de áreas de risco, à beira dos igarapés, nas zonas sul, oeste e centro oeste de Manaus, sendo 29 mil somente na fase III do programa, que se encerrou este ano. As famílias removidas foram reassentadas em parques residenciais construídos pelo Governo do Estado ou contempladas com outras soluções de reposição de moradia pela UGPE. Dentre elas, indenização, bônus moradia e auxílio moradia, definidos conforme o perfil do imóvel cadastrado e da família.
Na nova fase do programa, o Prosamin+, as obras alcançarão a zona leste, uma das mais carentes de infraestrutura em Manaus. As melhorias, nas zonas sul e leste, vão atingir os bairros do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes, com obras de saneamento básico, urbanismo, habitação e recuperação ambiental dos canais de igarapés. Serão mais 60 mil pessoas diretamente beneficiadas, 12,9 mil reassentadas.
Nesses locais, não temos dúvidas, as soluções de urbanização têm impactado positivamente. As obras vão alcançando mais e mais espaços onde antes não havia condição de moradia, que vão sendo agora ocupadas de forma planejada, dando uma nova cara à cidade e mudando a vida das pessoas.
*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que gerencia as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin).
