O parlamento e os jabutis

O articulista defende que o parlamento nรฃo รฉ isso que aรญ estรก e as graves acusaรงรตes que fazem a alguns parlamentares nรฃo รฉ justo que atinjam a todos.

O parlamento e os jabutis

Ednilson Maciel, Por Flรกvio Lauria*  

Publicado em: 07/06/2024 ร s 09:53 | Atualizado em: 07/06/2024 ร s 09:55

Jรก escrevi e comentei sobre o tema corrupรงรฃo, nรฃo sem certo nojo e fastio, mesmo porque sua repetiรงรฃo continuarรก pelo tempo afora, atรฉ quando resolverem aprofundar uma reforma institucional que elimine, ou pelo menos tente reduzir, a influรชncia do poder econรดmico nas eleiรงรตes.

O dinheiro move o mundo e alimenta a corrupรงรฃo em seu efeito circular, atingindo a alma das instituiรงรตes todas as vezes que nรฃo sofre controles rรญgidos da opiniรฃo pรบblica.

Mas, hoje resolvi escrever sobre a instituiรงรฃo parlamento.

As instituiรงรตes nรฃo sรฃo as pessoas que eventualmente as fazem. As pessoas passam, as instituiรงรตes ficam, permanecem no tempo como uma necessidade da vida em comum.

Elas sรฃo o fator de aglutinaรงรฃo, a personificaรงรฃo e materializaรงรฃo da vontade que lhe deu forma para a realizaรงรฃo de interesses e valores humanos e coletivos.

Assim, hรก pessoas que integram as instituiรงรตes e vivem os seus ideais de maneira tรฃo autรชntica e legรญtima que marcam para sempre a sua passagem. Outras, no entanto, assinalam sua passagem de forma negativa, porque distorcem e traem fins e objetivos. Por isso, passam a representar maus exemplos, aquilo que deve ser evitado.

ร‰ o que, infelizmente, estรก acontecendo com o parlamento nacional.

De tanta tradiรงรฃo e glรณria, como aquela que tirou de cena dois presidentes da Repรบblica surpreendidos em graves erros, vive agora uma das mais difรญceis fases de sua existรชncia.

A inserรงรฃo dos chamados โ€œjabutisโ€ em projetos de lei, que nada tรชm a ver com o texto original, รฉ uma excrescรชncia.

O parlamento nรฃo รฉ isso que aรญ estรก e as graves acusaรงรตes que fazem a alguns parlamentares nรฃo รฉ justo que atinjam a todos.

E nรฃo รฉ justo igualmente que a cena polรญtica seja reduzida ao que se vรช, escuta e lรช.

Conforme sabemos, a tarefa legislativa รฉ fundamental para qualquer sociedade democrรกtica.

ร‰ no Legislativo que se devem produzir as leis fundamentais de uma sociedade, as quais precisam ser justas e benรฉficas ao corpo social.

Nรฃo รฉ ocioso relembrar a importรขncia que Rousseau, no seu consagrado “Contrato Social”, dispensava ao parlamento, considerando o legislador uma pessoa semidivina ou divinamente inspirada, em face da grandiosidade de sua missรฃo, qual seja a de fazer as leis.

O que estรก havendo, na verdade, รฉ, a um sรณ tempo, abuso de poder e desvio de finalidade por parte de alguns dos envolvidos neste hediondo escรขndalo polรญtico.

ร‰ ato de verdadeira traiรงรฃo ร  vontade popular, aos que confiaram em indignos mandatรกrios. Portanto, รฉ uso injusto, ilรญcito.

Destarte, devemos ter esperanรงa de que essa crise vai passar.

Precisamos de um parlamento forte e atuante, sobretudo ele, que no concerto dos poderes, รฉ o รบnico que tem todos os seus membros eleitos pela vontade popular

O ideal democrรกtico exige e supรตe cidadรฃos atentos e informados dos acontecimentos. Que saibam repudiar os que desservem ร  causa pรบblica. Porรฉm, que tambรฉm saibam separar o joio do trigo, as pessoas das instituiรงรตes.

Isso porque os prรญncipes e suas faltas passam, mas os princรญpios e as instituiรงรตes ficam.

*O autor รฉ mestre e doutor em administraรงรฃo pรบblica.

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