ALE-AM aumenta o próprio orçamento em votação da LDO

Por Rosiene Carvalho, da Redação Sob gritos de “vergonha” vindos da galeria e após reuniões de bastidores de representantes do Judiciário e órgãos de controle, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovou a retirada de 0,40% do orçamento do Estado para 2018 que serão destinados para o Ministério Público Estadual (MP-AM), em 0,05%, ao Tribunal de […]

13/07/2017 18:17

Por Rosiene Carvalho, da Redação

Sob gritos de “vergonha” vindos da galeria e após reuniões de bastidores de representantes do Judiciário e órgãos de controle, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovou a retirada de 0,40% do orçamento do Estado para 2018 que serão destinados para o Ministério Público Estadual (MP-AM), em 0,05%, ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em 0,05%, à Defensoria Pública, em 0,15%, e para a própria Assembleia, em 0,15%.

Todo esse remanejamento foi feito sem mexer nos recursos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que, para a oposição tem recursos sobrando.

A mudança nos repasses iniciou com a proposta de ampliar em 0,65% os repasses para a Defensoria Pública retirando recursos do TCE. A proposta foi feita pelos deputados José Ricardo (PT) e Serafim Corrêa (PSB).

Defensores e pessoas de várias comunidades ocuparam os corredores e galeria da Casa nesta quinta-feira e quarta-feira.

A proposta era que, com o aumento do repasse para a Defensoria, houvesse melhoria no atendimento à população, especialmente no interior do Estado.

Os deputados que apresentaram a proposta defendem que o TCE tem dinheiro sobrando enquanto a Defensoria que precisa estar no interior não tem como manter o atendimento em todo o Estado.

O deputado José Ricardo criticou a alteração da proposta inicial que era diminuir o repasse do TCE para aumentar o da Defensoria.

“Aqui há medo do TCE. Se garantiu recurso para órgão que nem poder é e não está no interior. É injusto. Esse recurso é insuficiente para a Defensoria”, disse.

José Ricardo disse não ser contra de aumento do repasse para o tribunal e MPE. “Só peço que expliquem para que mais. Vai sair do poder Executivo. Vai ter menos para saúde, educação e segurança”, disse.

José Ricardo criticou o aumento do recurso para a ALEAM.

“Como a Defensoria vai dar estrutura com este repasse? Isso não é só para ter verba é luta pela sobrevivência. Sabe qual o problema? É que a Defensoria serve para defender pobre. Ai chego numa reunião fechada e discutindo aumento para ALE-AM. Sou contra”, disse.

Foto: BNC