Acordo Mercosul e União Europeia na reta final, afirma Átila Lins

Deputado Átila Lins participa de encontro da União Interparlamentar na Bélgica e informa novidades para o Brasil

21/02/2020 04:00

Da Redação do BNC Amazonas em Brasília

Divorciada do Reino Unido, a União Européia caminha para estreitar casamento com o Mercosul. Direto de Bruxelas, sede de vários organismos internacionais, o deputado Átila Lins (PP-AM) manda notícias que interessam ao Brasil.

Ele fez isso como presidente do grupo brasileiro na União Interparlamentar (UIP).

De acordo com o deputado amazonense, foram duas importantes reuniões da UIP. E a primeira delas foi na Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu. A segunda, na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Mas, o grande debate do dia foi com a presença do presidente do Parlamento Europeu, deputado alemão Bernd Lange (na foto, com Átila).

Nesse encontro, o tema foi sobre o andamento das negociações visando à aprovação do acordo Mercosul/União Européia.

Segundo o deputado, o assunto é de grande interesse econômico ao estado brasileiro.

Brexit

Enquanto isso, o Reino Unido enfrenta as primeiras crises internas e se ajusta após a sua saída da União Européia.

Como resultado do chamado Brexit, um casamento de 47 anos, o Brasil e todos os países sul-americanos se preparam para entrar no continente europeu.

A divulgação desse ambicioso acordo, envolvendo os dois blocos econômicos, ocorreu em junho de 2019, em Bruxelas.

A espinha dorsal do acordo Mercosul/União Europeia é a redução imediata ou gradual de tarifas de importação entre os países europeus e sul-americanos.

Átila disse que em muitos casos há previsão de baixa dos tributos a zero.

Produtos mais baratos

De acordo com especialistas, a reorganização tarifária tornará mais baratos os produtos agropecuários e industriais abrigados sob o guarda-chuva do acordo.

Importante também que a aliança envolve números impressionantes. E isso resulta de negociação de 20 anos.

Daí ser festejado por ambas as partes como “o maior acordo de livre comércio da história”.

Confira os principais pontos:

– Os 28 países da UE e os quatro do Mercosul somam um produto interno bruto (PIB) de US$ 20 trilhões, cerca de 25% da economia mundial

– O mercado consumidor dos 32 países chega a 780 milhões de pessoas

– O comércio entre os dois blocos passou de US$ 90 bilhões em 2018

– A UE já é o maior investidor estrangeiro no Mercosul, com US$ 433 bilhões em 2017.
Só no ano passado, empresas brasileiras exportaram quase US$ 20 bilhões para a UE

– O PIB per capta dos europeus supera U$ 24 mil dólares

O que o Brasil ganha

De acordo com dados do Itamaraty, hoje 24% das exportações brasileiras para a UE estão livres de tarifas. E caso o acordo se efetive, esse percentual subirá para 95%.

Também importante é que valerá tanto para o Brasil quanto para os outros países do Mercosul.

E se forem incluídos nesse cálculo produtos que terão liberação parcial de tarifas — obedecendo a critérios de cota, preços de entrada e preferência — 99% das exportações para a UE serão desoneradas.

Além disso, o Mercosul liberalizará 91% das importações da UE. Da mesma forma, a oferta da UE é dividida em cestas de redução tarifária de 0, 4, 7 e 10 anos, além dos casos de redução parcial.

Depois, em volume de comércio, 92% das importações do Mercosul terão as tarifas eliminadas em dez anos.

Por outro lado, as cestas do Mercosul preveem reduções de 0, 4, 8, 10 e 15 anos (neste último caso, o setor automotivo), além dos casos de redução tarifária parcial. 72% da oferta será sem tarifa (duty free) em 10 anos.

Ajustes finais no processo de negociação

O texto final passa por revisões legais e traduções para cerca de 30 idiomas.

Por enquanto, foram divulgados apenas os pilares da parte comercial.

Capítulos políticos e de cooperação internacional estão em fase final de negociações.

“O presidente Bernd nos informou que já existe um relator para o processo, que será um deputado da Espanha, Jordi Cañas, que vai examinar o acordo. Informou ainda que o processo ainda não está na Comissão de Comércio Internacional; encontra-se naquela fase de conferência no Conselho de Europa”, informou Átila Lins.

Conferência da OMC

No segundo encontro, os membros do comitê diretor da União Interparlamentar, da qual o deputado amazonense faz parte, reuniram-se com representantes da Organização Mundial do Comércio (OMC), quando foi discutida a preparação para a conferência parlamentar da OMC, em junho, no Cazaquistão.

Foto: Divulgação