Os advogados Jorge Henrique de Freitas Pinho, Paula Ângela Valério de Oliveira, Francisco Adonias Pinheiro, Francisco Charles Garcia Júnior, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Sílvio da Costa Bringel Batista lançam nesta quinta, dia 19, suas candidaturas ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) na vaga do quinto constitucional.
O evento vai acontecer na sede da seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), em Manaus, às 10h.
O quinto constitucional é um dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição federal que prevê que um quinto das vagas de alguns tribunais brasileiros deve ser preenchido por advogados e membros do Ministério Público.
Como na última eleição do quinto constitucional, em 2017, foi eleito um membro do Ministério Público, o então procurador Hamilton Saraiva dos Santos, neste ano a vaga é destinada à categoria dos advogados.
O prazo para as inscrições começou no dia 9 de abril e vai até o dia 23.
Os seis candidatos estão atuando em conjunto, embora as candidaturas sejam individuais. Formaram uma espécie de coligação, à qual deram o nome de “Amigos da Advocacia”, para promover a campanha eleitoral até o dia 26 de maio, quando acontece a votação, prevista para ser realizada na sede da faculdade Unip.
“É uma frente ampla, cuja união se deu pela convergência de opiniões sobre o direito e de ideais para a advocacia”, disse o candidato Adonias Pinheiro.
Conheça os candidatos
Os candidatos têm longa carreira na advocacia, em várias especialidades, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público.
Sílvio Costa é procurador da Câmara Municipal de Manaus, já tendo passado pela Câmara Municipal de Manaus no mesmo cargo;
Adonias Pinheiro atua no direito civil e da família;
Paula Valério é especialista em direito público (constitucional e administrativo), tendo atuado diversas vezes no direito eleitoral;
Jorge Pinho é procurador do estado desde 1988 e também atua na advocacia particular;
Carlos Alberto Ramos é professor de direito constitucional, direito financeiro e tributário na Universidade Federal do Amazonas, na faculdade Ciesa e também na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); e
Charles Garcia é advogado especialista em direito tributário e legislação de impostos.
Foto: Reprodução/site OAB-AM