“Agora, sou um caipira-caboclo”, diz Toffoli, o mais novo cidadão do AM

Segundo o ministro, como cidadão amazonense, ele terá a responsabilidade de defender muito mais o Amazonas

04/06/2022 10:59

Da Redação do BNC Amazonas

“Agora, sou um caipira-caboclo”, diz Toffoli, o mais novo cidadão do AM

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, é o mais novo cidadão do Amazonas. A homenagem ocorreu ontem (02) em Sessão Especial presidida pelo deputado Roberto Cidade (UB).

Conforme a propositura do deputado Belarmino Lins (Progressistas) realizada no plenário Ruy Araujo da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Na solenidade, Berlamino disse:

“Ninguém pode esquecer o voto contundente de Dias Toffoli na inesquecível e difícil vitória obtida pelo Amazonas no STF em abril de 2019”.

O parlamentar justificou a homenagem, lembrando o julgamento de 2019 quando o STF reconheceu o direito do Amazonas de gerar crédito de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas de outros estados que comprarem produtos ou insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Dessa forma, o deputado acrescentou:

“Na ocasião, o Amazonas venceu por seis a quatro, graças aos votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Melo, Ricardo Lewandowisk e Dias Toffoli, este na época presidente da Corte, que confirmou o creditamento em favor da ZFM. É esse grande brasileiro que homenageamos hoje com o Título de Cidadão do Amazonas, um título justo para quem é mais do que merecedor”.

“Há homenagens que fazem parte do nosso cotidiano, mas esta homenagem é muito maior, muito mais significativa, por tudo o que representa o Amazonas para o nosso país e para a humanidade. Sinto-me orgulhoso por ser agora misto de caipira e caboclo. Como cidadão do Amazonas, terei a responsabilidade de defender muito mais o Amazonas. E ressalto que esta homenagem é para todo o Poder Judiciário brasileiro”, manifestou o ministro.

Zona Franca de Manaus

Em seu discurso, Toffoli ressaltou a intocabilidade dos incentivos fiscais da ZFM: “A ZFM é um modelo fundamental para o desenvolvimento regional e para todo o país”. Sobre o julgamento de 2019.

Assim, afirmou: “Meu status de nascimento, natural da cidade paulista de Marília, me levava a crer que São Paulo seria o maior beneficiado com o retrocesso da Zona Franca de Manaus, mas reconheci os justos direitos do modelo, e farei agora o melhor pelo Amazonas, dentro daquilo que for seu direito”.

Portanto, o ministro enfatizou a importância da ZFM enquanto exemplo de desenvolvimento industrial em harmonia com a natureza, preservando o meio ambiente.

Com informações da ALE-AM.