AM é avaliado como ótimo em ranking da Transparência Internacional Brasil

O levantamento avalia a divulgação referente às contratações emergenciais destinadas ao combate à pandemia da Covid-19 no estado

31/07/2020 12:22

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O Amazonas obteve o status de “Ótimo” na avaliação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional Brasil, alcançando o 14º lugar no ranking de transparência entre os estados brasileiros.

O levantamento avalia a divulgação referente às contratações emergenciais destinadas ao combate à pandemia da Covid-19 no estado.

De acordo com a ONG, o resultado divulgado nesta sexta-feira (31) abrange avaliação realizada entre os dias 20 e 23 de julho dos portais de 26 estados, do Distrito Federal, das capitais e do Governo Federal, com relação à facilidade e agilidade de acesso a informações sobre contratações emergenciais.

Ranking

O ranking considera pontuação de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima.

O Amazonas alcançou 87,3 pontos, mantendo-se na categoria máxima de “Ótimo”. A partir disso, ficou à frente de Estados como Maranhão, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, a classificação positiva do Amazonas na pesquisa é atribuída ao esforço conjunto dos órgãos estaduais, conforme determinação do governador do Estado, Wilson Lima, para o atendimento aos critérios exigidos pela ONG referentes à disponibilização de informações em todos os canais de comunicação, que incluem o Portal do Governo, Portal da Transparência, Portal do Coronavírus AM e redes sociais.

O trabalho conjunto conta com a atuação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM). Bem como Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). E também a empresa Processamento de Dados do Amazonas (Prodam).

“O resultado positivo obtido no ranking da Transparência Internacional Brasil é resultado do trabalho conjunto entre os órgãos estaduais, atendendo às determinações do governador Wilson Lima, com a finalidade de garantir a transparência e repassar ao cidadão, de forma clara e objetiva todas as informações públicas sobre os recursos empregados, por meio de contratações, no combate à pandemia da Covid-19”, disse o controlador.

O dados do ranking e mais informações sobre a iniciativa da Transparência Internacional Brasil podem ser acessados pelo site https://transparenciainternacional.org.br/ranking/.

Avaliação

O ranking é baseado em avaliações nas categorias Informações Essenciais. Esta, portanto, é avaliada no site oficial específico para as informações sobre contratações emergenciais; Informações Desejáveis, que leva em conta os dados sobre contratações; Dados Abertos, que enfoca o formato aberto dos dados, possibilidade de download das informações, mecanismos de busca, possibilidade de download na íntegra do contrato.

O levantamento abrange ainda as categorias Legislação, que analisa a existência de legislação específica tratando de contratações emergenciais; e Controle Social, que considera informações sobre as contratações emergenciais no portal oficial do Governo, portal de informação sobre a Covid-19 ou do órgão de saúde responsável, portal de transparência ou do órgão de controle, redes sociais do Governo, ouvidoria, e transparência passiva.

Foto: Divulgação/Secom