Amazonas recebe R$ 97,6 milhões para professor do antigo Fundef

O dinheiro já está na conta do Governo do Estado, assegura Serafim. Para que a distribuição seja imediata, contudo, é necessária uma lei estadual

Diamantino Junior, da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 01/08/2022 às 19:22 | Atualizado em: 01/08/2022 às 19:22

Atento à movimentação de recursos que dizem respeito ao Amazonas, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) deu uma ótima notícia ao professor neste final de tarde de 1° de agosto.

Tratam-se de mais de R$ 97,6 milhões para ser rateado entre profissionais da educação. De forma didática, ele explica quem fará jus a essa indenização atrasada.

O dinheiro já está na conta do Governo do Estado, assegura Serafim. Para que a distribuição seja imediata, contudo, é necessária uma lei estadual.

Conforme o deputado, esse projeto de lei está a caminho da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), onde deverá ter aprovação imediata.

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Serafim explica

“Amigos professores e professoras:

Já está depositado em conta do Governo do Amazonas o valor de mais de 97 milhões (R$ 97.656.876,48) referente ao antigo Fundef, hoje Fundeb.

Muitos me perguntam quando será pago e quem receberá?

Eu respondo.

O pagamento depende de lei estadual que será encaminhada nos próximos dias à Assembleia.

E quem terá direito?  De acordo com art. 47-A da lei federal 14.133/2020, terão direito os profissionais do magistério que estavam na ativa à época em que o valor foi repassado a menor, ou seja, nos anos 90 e quem já está aposentado, também, terá direito.

Agora, quem entrou depois, não terá direito.

A longa espera está terminando.

Um abraço do deputado Serafim, o deputado do Fundeb”.

Foto: divulgação