Amazonas propõe ao Incra acelerar regularização fundiária em Apuí

O governador do Amazonas, Wilson Lima, propôs ao presidente do Incra, César Schiavon, um acordo de cooperação técnica para regularização fundiária em Apuí, município no sul do estado.

Conforme Lima, a medida busca fortalecer a presença institucional e integrar esforços entre os governos federal e estadual para garantir o uso legal e sustentável das terras.

Em reunião com Schiavon em Brasília, neste dia 8 de julho, Lima afirmou que a regularização fundiária é essencial para reduzir pressões sobre a floresta e permitir fiscalização mais justa.

Segundo ele, os produtores locais querem se legalizar, mas enfrentam entraves históricos.

A proposta do Amazonas inclui o cruzamento de dados entre sistemas estaduais e federais, mobilização de equipes técnicas e construção de um projeto piloto no município.

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Após o encontro com o Incra, o governador se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Ele pediu celeridade na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na liberação de licenças pendentes para áreas embargadas, além de reforçar o apoio a produtores que desejam atuar legalmente.

Marina Silva anunciou que estará no Amazonas nos dias 12 e 13 de agosto para assinar o repasse de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia, destinado a ações fundiárias e ambientais em sete municípios prioritários da região sul.

Enquanto isso, desde o último sábado (5), o Governo do Amazonas realiza uma força-tarefa em Apuí com orientação jurídica, ambiental e coleta de dados, envolvendo secretarias estaduais, o Ipaam, o Incra e a prefeitura.

A mobilização também inclui ações relacionadas ao zoneamento ecológico-econômico e atendimentos para orientar moradores da zona rural sobre os processos de legalização das terras.

Foto: Diego Peres/Secom