Atento à movimentação de recursos que dizem respeito ao Amazonas, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) deu uma ótima notícia ao professor neste final de tarde de 1° de agosto.
Tratam-se de mais de R$ 97,6 milhões para ser rateado entre profissionais da educação. De forma didática, ele explica quem fará jus a essa indenização atrasada.
O dinheiro já está na conta do Governo do Estado, assegura Serafim. Para que a distribuição seja imediata, contudo, é necessária uma lei estadual.
Conforme o deputado, esse projeto de lei está a caminho da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), onde deverá ter aprovação imediata.
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Serafim explica
“Amigos professores e professoras:
Já está depositado em conta do Governo do Amazonas o valor de mais de 97 milhões (R$ 97.656.876,48) referente ao antigo Fundef, hoje Fundeb.
Muitos me perguntam quando será pago e quem receberá?
Eu respondo.
O pagamento depende de lei estadual que será encaminhada nos próximos dias à Assembleia.
E quem terá direito? De acordo com art. 47-A da lei federal 14.133/2020, terão direito os profissionais do magistério que estavam na ativa à época em que o valor foi repassado a menor, ou seja, nos anos 90 e quem já está aposentado, também, terá direito.
Agora, quem entrou depois, não terá direito.
A longa espera está terminando.
Um abraço do deputado Serafim, o deputado do Fundeb”.
Foto: divulgação