Amazonense entra no ringue contra Moraes

Confronto entre Simonetti e Xandão será na arena do Congresso Nacional por meio da PEC da Sustentação Oral

11/04/2024 08:15

Da Redação do BNC Amazonas

Amazonense entra no ringue contra Moraes

José Alberto Simonetti, o Beto Simonetti, amazonense, 46 anos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é o desafiante.

Alexandre de Moraes, o Xandão, 55 anos, ministro do STF, o desafiado.

Os dois têm um confronto que ocorrerá numa arena árida para o ministro, o Congresso Nacional.

Pois foi para lá que Beto Simonetti chamou Xandão para acertarem as diferenças.

O advogado amazonense decidiu botar em jogo o peso da entidade que dirige para tentar impor uma trava na forma como o ministro trata os advogados brasileiros na Corte.

Então, a OAB está em articulação no Congresso para que os congressistas aprovem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que assegure o direito da categoria de apresentar sustentação oral nas sessões do Supremo.

Na verdade, um golpe em Alexandre de Moraes. Porque o magistrado vem negando a lei ao proibir as apresentações da defesa em julgamentos da 1ª Turma da Corte.

À revista Veja, o dirigente da Ordem comentou o seguinte: “Como o ministro tem negado vigência à lei, vamos articular a aprovação de uma PEC no Congresso”, disse Simonetti ao Radar.

No comanda da 1ª Turma, Moraes adota entendimento, estabelecido no Regimento Interno do STF, de que não é possível ao advogado realizar sustentação oral em agravos internos.

Contudo, para a OAB, a sustentação oral é uma garantia constitucional. Assim, não se submeteria a regimentos internos, mesmo no STF.

Ontem, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA), Beto Simonetti falou da importância do respeito às prerrogativas da classe.

Na ocasião, ele anunciou que a entidade apresentará na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional para assegurar o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, em especial no Supremo Tribunal Federal (STF).