Amazônia: destruição de dragas de garimpeiros é eficaz, diz MPF

De acordo com o Ministério Público, método gera descapitalização da atividade em R$ 1 milhão por equipamento

23/01/2024 20:44

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos órgãos de fiscalização do governo que mantenha a destruição de dragas e balsas utilizadas por garimpeiros para a extração ilegal de minério nos rios da Amazônia.

Embora a descoberta e acesso aos garimpos ilegais exijam alto custo logístico e operacional, na avaliação do MPF, os métodos e ações para destruir os equipamentos utilizados, em especial de dragas fluviais, são mais eficazes.

Ainda segundo o MPF, a inutilização das dragas e balsas gera a descapitalização da atividade ilegal, evita a continuidade de danos ambientais e produz um efeito pedagógico de desestímulo para a realização de novas atividades ilícitas.

Cada draga custa aproximadamente R$ 1 milhão, afirma o órgão.

Tais recomendações ocorreram na última reunião de avaliação e planejamento de ações para o combate ao garimpo ilegal na Amazônia.

Realizado em Manaus e conduzido pelo procurador da República, André Luiz Cunha, o encontro teve a participação de representantes do Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e Marinha.

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Dificuldades operacionais

Os órgãos de fiscalização e vigilância alegaram dificuldades técnicas e operacionais para realizar a destruição das dragas.

No entanto, comprometeram-se a reforçar a estrutura de pessoal e a infraestrutura técnica de combate ao garimpo ilegal na região.

Por outro lado, os representantes das instituições disseram que vão fazer interlocução com outros entes federativos, implementar medidas de fiscalização das embarcações utilizadas no garimpo do ouro, bem como estudar meios para aprimorar os métodos utilizados para a destruição e a inutilização das dragas apreendidas em operações de fiscalização.

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Operações

De acordo com o MPF, nos últimos anos, diversas operações foram articuladas e realizadas com o apoio do Ibama, Exército e outras instituições de fiscalização na tentativa de frear o garimpo ilegal na região amazônica.

Em uma única operação, por exemplo, realizada em 2019, foram destruídas mais de 50 balsas de garimpeiros que operavam nos rios Jutaí, Curuena e Mutum, no município de Jutaí (a 751 quilômetros de Manaus).

No mesmo ano, o MPF recomendou ação semelhante para combate a crimes ambientais nas imediações do rio Japurá, no Amazonas.

Foto: divulgação