A empresa Amazônia Energia, do grupo Norte Brasil, com uma autorização judicial em mãos, importou recentemente para a Zona Franca de Manaus (ZFM) 59 milhões de litros de diesel e 14 milhões de gasolina, tudo com isenção total de impostos.
Com isso, a empresa no Amazonas teria deixado de recolher R$ 90 milhões aos cofres da União.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) acusa a Amazônia Energia de ter obtido a liminar na Justiça com um argumento de que a carga seria para suprir encomendas do polo industrial da ZFM.
Segundo o sindicato, essa quantidade importada, transportada a Manaus em dois navios, vai muito além das necessidades da ZFM.
“Isso representa 35 por cento de todo o consumo mensal de gasolina e 62 por cento do de diesel do estado do Amazonas”, afirmou o Sindicom, informando que havia quase 100 milhões de litros de diesel agendados para desembarque em outubro. A matéria não informa se aconteceu.
Essa notícia foi publicada pela agência Reuters no portal do jornal Extra na noite desta segunda, dia 13.
As empresas de importação de combustíveis estão questionando na Justiça a legalidade de elevações recentes de tributos para importar produtos.
Em outubro de 2016, a Petrobrás adotou uma nova política de preços que abriu a concorrência no setor. O resultado é que as importações de gasolina e diesel de outras empresas estão em máximas históricas.
Há outros casos no país de empresas que estão conseguindo na Justiça driblar a arrecadação pela Receita Federal, que declarou à Reuters que tem conhecimento dos fatos, “está monitorando de perto o assunto” e recorrendo de todas as ações.
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Matéria atualizada às 11h55 deste dia 14
Conforme está na matéria original, no link, o nome da importadora de combustível é Amazônia Energia, e não Amazonas Energia, como publicou o BNC . As demais informações permanecem.
A Amazônia Energia, que representa uma sociedade entre as concessionárias de energia Cemig (Minas Gerais) e Light (Rio), integra o consórcio Norte Energia, que construiu e administra a usina de Belo Monte, no Pará.
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Foto: Reprodução/Eletrobrás Amazonas Energia
