Âmbar assume energia no AM e já enfrenta cobrança no Congresso

Um dia depois do debate na Comissão de Minas e Energia, a crise do sistema elétrico do Amazonas volta ao centro do Congresso Nacional. Desta vez, o foco será o impacto direto sobre os consumidores.

Isso porque a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (15 de abril), a convocação de representante da Âmbar Energia para dar explicações sobre a situação de fornecimento, qualidade do serviço e valor das tarifas de luz elétrica. A audiência pública está marcada para o dia 28 de abril, às 14h.

A empresa assumiu o controle do sistema elétrico após a saída da Amazonas Energia, em um processo de transição que tem gerado preocupação no estado.

A convocação foi articulada pelo deputado Fausto Jr. (União-AM), que aprovou requerimento para incluir o CEO da Âmbar Energia entre os convidados.

Ao justificar o requerimento, Fausto Jr. destacou que a troca de comando altera profundamente o cenário do setor elétrico no Amazonas:

“A entrada da Âmbar Energia representa uma mudança profunda no agente responsável por um serviço público essencial no Amazonas. Isso impacta diretamente a qualidade do fornecimento, os investimentos na rede e a forma como o consumidor será atendido. Por isso, a empresa precisa prestar esclarecimentos ao parlamento e à sociedade”, disse.

O requerimento aprovado também estabelece que a nova operadora deverá apresentar informações detalhadas sobre o acordo que viabilizou a transferência de controle; o plano de reestruturação da concessão; as metas de qualidade e universalização do serviço e as ações para corrigir falhas históricas no fornecimento.

Tentativa de derrubar audiência

Mas, a convocação de representantes da Âmbar Energia não foi fácil de aprovar. A empresa montou um esquema de proteção dentro da Comissão de Defesa do Consumidor.

Um dos interlocutores foi o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC), que tentou derrubar a audiência pública do dia 28 de abril.

 Inicialmente, a proposta de Fausto Jr. era levar o novo CEO da Âmbar Energia, empresa do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

A nova equipe, que assumiu no último dia 10 de abril, conta com João Pilla como presidente da área de Distribuição da Âmbar.

A empresa assumiu a concessionária no Amazonas com o objetivo de modernizar a rede e reequilibrar financeiramente a distribuidora.

No entanto, o deputado Gilson Marques, que tentou realizar até votação nominal e não conseguiu derrubar a audiência, fez acordo com Fausto Jr. de convidar um dos representantes da Âmbar, em vez do CEO João Pilla.

Assista ao vídeo do debate sobre a convocação da Âmbar na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.

Consumidor em debate

A audiência foi originalmente proposta para discutir os problemas no serviço prestado pela Amazonas Energia, mas ganhou novo peso com a mudança no controle da concessão.

Agora, a Comissão de Defesa do Consumidor quer respostas sobre o que muda na prática para a população, especialmente em relação à qualidade do fornecimento e ao valor das tarifas.

“A sociedade amazonense precisa saber quais são os planos da empresa, quais investimentos serão feitos, como ficam as tarifas e quais medidas serão adotadas para corrigir falhas históricas no fornecimento. Estamos falando de um serviço essencial, que não pode continuar falhando”, destacou Fausto Jr.

Fiscalização e pressão política

Fausto Jr. reforçou que a atuação do Legislativo será decisiva nesse momento de transição e, por isso, cabe ao parlamento garantir transparência, controle e responsabilidade nesse processo de transição.

Além disso, segundo o deputado, a nova concessionária precisa assumir compromissos claros com a qualidade do serviço e com os consumidores do Amazonas.

Assim, a audiência do dia 28 de abril deve funcionar como o primeiro grande teste público da Âmbar Energia no comando do sistema elétrico do Amazonas.

Na prática, os deputados querem saber se a nova fase da concessão será capaz de resolver problemas históricos ou se a crise da energia no Amazonas continuará recaindo sobre o consumidor.

Fotos: Divulgação