Ano eleitoral começa de olho nas regras do TSE; veja calendário

Até o dia 1º junho, por exemplo, os partidos políticos poderão comunicar ao TSE caso queiram renunciar ao uso dos R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral

03/01/2022 18:40

O ano eleitoral começa neste mês, quando teremos eleições gerais para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, tem o calendário das atividades e atos permitidos e não permitidos.

O primeiro turno da Eleições 2022, por exemplo, acontecerá dia 2 de outubro. Nos casos de haver segundo turno para governador e presidente, a data será 30 e outubro.

Entre outras regras do ano eleitoral há a de 1º de janeiro. Desde esse dia, os institutos ou empresas que realizam pesquisas eleitorais precisam registrar o levantamento na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação ao público.

De acordo com as regras do TSE, também está proibida, desde o início de 2022, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública.

TSE define calendário para eleições de 2022

Outras regras que merecem atenção estão no mês de junho.

Nesse mês, os partidos políticos têm até o dia 1º para comunicar ao TSE caso queiram renunciar ao uso dos R$ 4,9 bilhões de recursos do fundo eleitoral.

A partir de 30 de junho, estará proibida a participação de pré-candidatos em programas de rádio e televisão – seja como apresentador ou comentarista.

Leia o calendário completo na CNN

Foto: Abdias Pinheiro/Secom/TSE