O deputado federal Átila Lins (PSD-AM) se encontrou, nesta segunda-feira, 11, com o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto. O decano da bancada amazonense foi pessoalmente levar demandas do Amazonas, principalmente do interior do estado.
No entanto, um dos principais assuntos discutidos com o presidente da República foi o decreto da redução do IPI, em 25%, que atinge em cheio a Zona Franca de Manaus.
“Fiz um apelo, mais uma vez, ao presidente Jair Bolsonaro, o mesmo que ele recebido ouvido de toda a bancada, do governo do estado e dos empresários do Amazonas: é preciso retirar do novo decreto do IPI os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus que tenham o seu PPB (Processo Produtivo Básico ) aprovado pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS)”, disse Átila Lins ao deixar o Palácio do Planalto.
Sem essa garantia, o parlamentar amazonense disse ao presidente que as empresas deixarão o polo industrial de Manaus e “ficaremos sem os empregos e os riscos ambientais, como desmatamento e outros danos à floresta e a todo o bioma amazônico”.
A resposta de Bolsonaro ao decano amazonense foi de boa vontade. Reiterou que o governo, a equipe econômica está estudando o caso de todos os ângulos e que em breve dará uma resposta ao povo do Amazonas.
“Acredito que o governo não vai retirar da lista do IPI todos os produtos, mas aqueles de maior escala de produção, com os maiores produtores, como os eletroeletrônicos, duas rodas entre outros. Devemos acreditar na boa vontade do presidente da República com o povo do Amazonas”.
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Habitação popular
Na pauta de reivindicações de Átila Lins, com o presidente Bolsonaro, estava o pedido de ampliação e extensão do programa de habitação para os professores e profissionais da saúde, como técnicos de enfermagem. O governo já concedeu moradia a policiais militares e de outros segmentos das forças de segurança pública.
Na mesma linha, o decano amazonense pediu a Bolsonaro que criasse um programa habitacional para a população de baixa renda, principalmente para quem mora no interior do estado, os ribeirinhos que vivem em palafitas. “Disse ao presidente da República que o governo dele precisa deixar uma marca forte nesse programa para atender, com moradia, os mais pobres seria muito bem-vindo junto à população do Amazonas”, comentou Átila Lins
Bolsonaro pediu que presidente da Caixa Econômica fizesse o levantamento dos custos de ampliação do programa habitacional. Assim como pediu providências para a instalação de duas agências da Caixa em Apuí e Santa Isabel do Rio Negro.
Minas de potássio
Um assunto que tem interessado ao governo federal é a exploração de potássio no estado do Amazonas. Átila Lins argumentou com o presidente Bolsonaro que é mais vantajoso extrair o minério nas jazidas de Nova Olinda do Norte, cuja reserva fica em área onde não há disputa em terra indígena.
“Já o potássio de Autazes é o contrário. Lembrei ao presidente que nessa região há um grande conflito por conta da presença de terra indígena. Por isso, a Potássio do Brasil ainda não conseguiu fazer a extração do minério”, declarou Lins.
Bolsonaro disse que o estado do Amazonas e suas reservas de potássio estão no Plano Nacional de Fertilizantes; que os estudos estão sendo feitos para que o minério seja explorado com segurança e em respeito ao meio ambiente.
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PEC 300
No final da audiência com Jair Bolsonaro, Átila Lins tratou de um assunto que está “engavetado” há pelo menos 8 anos: a votação em segundo turno PEC 300, que trata do piso salarial dos policiais militares. A matéria foi aprovada em primeiro turno ainda no primeiro governo de Dilma Rousseff.
“Sugeri ao presidente Bolsonaro que ele peça ao presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) que ponha em votação, em segundo turno a PEC 300. Essa matéria não mexe com o teto de gastos do governo federal, apenas obriga os estados a pagarem o piso aos policiais. Disse a ele que a categoria irá fica muito satisfeita se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional”, disse o deputado.
Foto: divulgação/PR