O Congresso Nacional pode se reunir nesta semana para votar uma série de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Entre os mais importantes estão os vetos que excluem novas categorias do auxílio emergencial, como pescadores, empregados domésticos, taxistas, reajuste de servidores e os vetos na lei de proteção aos indígenas e quilombolas.
Tem ainda o veto da desoneração da folha de pagamento para 17 categorias da economia que mais empregam no país, como transporte coletivo e construção civil.
A tendência na Câmara dos Deputados e no Senado é derrubar a maioria desses vetos e a ação contra o governo já tem o apoio de parte da bancada do Amazonas.
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Membros do “Centrão” – partidos que dão sustentação ao governo – os deputados federais Silas Câmara (Republicanos), Átila Lins (Progressistas) e Bosco Saraiva (Solidariedade) têm posição formada contra os vetos de Bolsonaro.
O Republicanos, de Silas Câmara, já apresentou um destaque contra os vetos que excluíram pescadores artesanais e outra dezena de categorias do pagamento do auxílio emergencial.
“A nossa bancada fecha com os pescadores, aquicultores, os agricultores familiares, extrativistas e demais povos e comunidades tradicionais”, explicou o vice-líder do Republicanos.
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De acordo com Átila Lins, o Progressistas ainda não deliberou sobre a votação dos vetos, mas ele adianta que votará contra o que exclui os pescadores, taxistas, empregados domésticos e aquele sobre a proteção dos povos indígenas.
O senador Plínio Valério (PSDB) disse que votará pela derrubada dos vetos.
Para a rejeição de veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.
Desoneração é quase unanimidade O vice-líder do PL, Marcelo Ramos, afirma que o partido vai trabalhar para derrubar o veto que exclui trabalhador que perdeu emprego durante a pandemia de covid-19 e teve o seguro-desemprego encerrado no período.
Mas, o veto que mais incomoda os liberais e grande parte do Centrão é o da desoneração da folha de pagamento para 17 de setores da economia.
Para Marcelo, esse veto traz uma contradição do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele afirma a reforma tributária passa pela desoneração da folha de pagamento.
“Aí tem uma lei que desonera 17 setores da economia, dos quais 12 deles são os que mais empregam no Brasil (transportes coletivo e construção civil) e o presidente Bolsonaro veta. Não dá para entender”, afirma o parlamentar.
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Segundo vice-líder Liberal, são 6 milhões de brasileiros empregados nesses dois setores e a reoneração da folha de pagamento, vai impactar a planilha de custo e a tarifa do transporte coletivo, assim como retardar a recuperação do setor da construção e elevar o custo da moradia.
“Eu sou um daqueles que tem absoluta convicção de que o Congresso Nacional precisa derrubar esse veto e renovar, pelo menos por um ano, a folha de pagamento desses 17 setores”, declarou Marcelo Ramos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para o Congresso derrubar o veto sobre a desoneração da folha.
Oposição quer derrota dos vetos O deputado José Ricardo (PT-AM) reiterou que os partidos de oposição vão trabalhar para derrubar os vetos de Bosolnaro principalmente aqueles que tratam do enfrentamento à pandemia de coronavírus e que envolvem os trabalhadores mais pobres.
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O petista destaca o veto à que retira ações de proteção aos povos indígenas e quilombolas. José Ricardo classificou a ação do presidente da República de “absurda”.
“Mas, não é surpresa para nós esses vetos de Bolsonaro, um governo anti-indígena, antitrabalhador, anti tudo o que se possa imaginar. O Congresso Nacional precisa derrubar esses vetos que prejudicam os trabalhadores e as micro e pequenas empresas que empregam nesse país”, argumentou José Ricardo.
Sem definição O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, informou que os vetos estão sendo avaliados pelos líderes da Casa e não há ainda uma definição do partido. O MDB é o maior partido do Senado, com 13 representantes.
Assim como senador Omar Aziz, que disse que o PSD ainda não reuniu para analisar os vetos e como vai orientar os membros do partido. Essa decisão será tomada na semana que vem.
