Parte da bancada do Amazonas vê cilada de Guedes no IPI da ZFM

Divergência de opiniões entre deputados e senadores do Amazonas é sobre declaração do ministro da Economia de que ZFM será preservada

17/02/2022 21:24

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu “a mundos e fundos”, a políticos e empresários que não vai mexer com os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A promessa a ser cumprida é quando Guedes executar o projeto de redução linear do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em até 50% para ajudar a reduzir a inflação.

E, caso o governo resolva promover essa redução no IPI dos produtos do polo industrial de Manaus – isentos do imposto, mas com reversão de crédito em outras transações – o impacto, segundo os empresários e especialistas será gigantesco, principalmente no quesito competitividade.

Em uma longa conversa com o ministro da Economia, o senador Omar Aziz (PSD-AM) mostrou a preocupação dos impactos da redução do IPI no modelo econômico do Amazonas. Mas, o ministro o tranquilizou.

“O ministro Paulo Guedes me deixou tranquilo e disse que não vai fazer redução do IPI na zona franca, até porque não pagamos o imposto, mas levamos o crédito que é importante para mantermos a competitividade diante de outros mercados com melhor logística, estradas, comunicação. Além da segurança jurídica que é outra preocupação”, disse Aziz.

No entanto, mesmo com essa garantia, o coordenador da bancada amazonense disse que os deputados e senadores do Amazonas estão atentos e vão cobrar do governo qualquer movimento contrário ao que foi prometido.

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Quem também está esperançoso com a promessa de Guedes é o deputado Sidney Leite (PSD-AM). De acordo com o parlamentar, o ministro tem se posicionado que não vai mexer com o IPI da zona franca pelos diálogos que ele tem tido com membros da bancada.

“O que nós podemos fazer neste momento é acreditar, até porque isso nada interfere na proposta dele no que diz respeito ao restante do Brasil e ele deve ter conhecimento, na contramão do que a equipe econômica pensa, do quanto a Zona Franca de Manaus cresceu nesse ano, com faturamento recorde dos último dez anos. Portanto, é um exemplo claro de um modelo exitoso”, afirmou Leite.

O parlamentar reitera que para que esse modelo continue dando certo, inclusive cooperando para os resultados de superávit do Brasil, é importante que ele continue do mesmo jeito.

“Então, o que ocorre na ZFM é de forma diferenciada, por isso, não queremos a redução, queremos manter a competitividade”, disse o deputado.

Medida acertada

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Capitão Alberto Neto (Republicanos) classifica a decisão do ministro em reduzir o IPI, mas resguardando as vantagens comparativas da ZFM, como uma medida acertada e mostra que o governo federal tem uma atenção especial com a ZFM.

“Mexer no IPI é algo que é bom para o país, mas, que a gente tinha muita preocupação e agora não. Excluindo dessa redução os produtos fabricados na ZFM, o governo federal toma uma decisão pensando no país todo e quem está fora da ZFM tem a redução e quem está lá dentro permanece com suas vantagens comparativas. Portanto, daí uma decisão acertada do governo”, disse.

Alberto Neto alerta para os mecanismos que o governo deverá encontrar para implementar a medida.

“Agora, quanto às condicionantes, como PEC dos combustíveis ou outras ações, isso é uma decisão do Congresso Nacional e será construído o debate, o diálogo com todos os parlamentares”, declarou.

Cilada e crime eleitoral

Adversário declarado do governo Bolsonaro, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), diz que a bancada amazonense e os empresários da ZFM não podem confiar novamente em Guedes e cair em cilada.

“Tenho dúvidas sobre a configuração de crime eleitoral na publicação desse decreto [da redução do IPI], posto que a lei é clara ao vedar a concessão de ‘benefícios’ no ano da eleição”.

Ramos aponta como único caminho legislativo para impedir ou derrubar o projeto de Guedes seria um projeto de decreto legislativo. Mas, segundo ele, seria muito difícil constituir maioria na Câmara.

“Portanto, a luta será no campo político e resistiremos a qualquer medida que prejudique a Zona Franca de Manaus e os empregos dos amazonenses”, afirmou.

Outras ameaças

O deputado José Ricardo (PT) também não acredita na promessa do governo.

Para ele, a proposta de reduzir o IPI de forma linear, sem um estudo adequado, afeta as empresas da ZFM.

“Já tivemos várias outras ameaças do governo federal, junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, como a redução do Imposto de Importação de produtos, inclusive, fabricados na ZFM. Precisamos cuidar da zona franca, como Lula e Dilma fizeram, quando prorrogaram seus incentivos, e assim proteger o modelo, criando oportunidades para a população”.

O petista reiterou que o modelo contribui para a preservação ambiental, geração de emprego, arrecadação estadual e também federal, gerando um superávit no processo de arrecadação.

Foto: Direto ao Ponto News/reprodução