Bancada do Amazonas vota em peso para taxar super-ricos e offshores

No total foram 323 votos a favor, 119 contrários e 1 abstenção na Câmara dos Deputados

26/10/2023 09:25

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Seis dos oito deputados federais do Amazonas votaram a favor, na noite desta quarta-feira (25), ao projeto de lei, do Executivo, que propõe taxar os investimentos no exterior [offshores] e os fundos exclusivos no país que possuem poucos cotistas, chamados de super-ricos.

Foram 323 votos a favor, 119 contrários e 1 abstenção. Da bancada amazonense, apenas o deputado Capitão Alberto Neto (PL) votou contra. O deputado Átila Lins (PSD) não votou.

Deram o voto sim: Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Fausto Santos Jr. (União Brasil), Saullo Vianna (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos).

Alberto Neto disse que o governo está aumentando a cobrança de impostos e defendeu a emenda apresentada pela oposição prevendo a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

“Nós estamos aumentando a cobrança de impostos. Na teoria do governo, vai aumentar a arrecadação. Essa emenda faz uma correção e obriga o governo a pagar uma promessa de campanha: aumentar para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda”.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto que taxa, sem exagero, os fundos exclusivos e offshores é fundamental para o Brasil.

“Essa medida é necessária, porque ela é saneadora, arrecadatória e faz justiça tributária”.

De acordo com ele, a aprovação do projeto é essencial para assegurar o sucesso do regime fiscal sustentável, aprovado esse ano pela Congresso.

Essa taxação, segundo o líder do governo, está no conjunto de projetos negociados com o ministro Fernando Haddad (Fazenda).

O líder diz que o projeto é importante para garantir estabilidade, em 2024, com um orçamento compatível com a regra de 100% da receita, 70% de gasto, compatibilizando receita e gasto, para que o Brasil seja capaz de fazer investimento público, manter os programas sociais e manter os recursos constitucionais para a saúde e a educação.

“Fizemos uma pactuação para chegarmos ao final do ano com o orçamento compatível com a diretriz geral do governo Lula, que é o plano de reconstrução e transformação do Brasil”.