Bancada e Suframa reagem a estudo do Banco Mundial sobre ZFM

Relatório da instituição financeira afirma que o modelo econômico-industrial do Amazonas é pouco eficiente e não tem competitividade

10/05/2023 20:26

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Uma reação em cadeia foi o que causou o posicionamento do Banco Mundial, em seu relatório intitulado “Equilíbrio delicado para a Amazônia Legal brasileira”. Publicado nesta terça-feira (9), o estudo da instituição financeira internacional faz críticas à Zona Franca de Manaus (ZFM).

O documento do Banco Mundial trata de aspectos relacionados à perda de competitividade, dificuldade de atração de novas empresas, redução de empregos e custo fiscal para a União. Todos esses prejuízos seriam causados pela ZFM.

Quase toda a bancada de deputados federais e senadores do Amazonas se pronunciou contrariamente ao relatório, contradizendo os dados trazidos no documento. A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) também fez esclarecimentos.

Para o deputado federal Saullo Vianna (União Brasil), o estudo divulgado pelo Banco Mundial revela o desconhecimento acerca dos benefícios do modelo econômico-industrial à região, principalmente com relação à arrecadação: em 2022, foram cerca de R$ 174 bilhões e transferiu para os cofres da União R$ 119 bilhões, ficando no Amazonas R$ 42 bilhões.

“Por isso, sugiro aos que buscam uma melhor compreensão da ZFM, que leiam o estudo, da Fundação Getúlio Vargas, de 2019, que comprova a correlação direta entre o modelo zona franca e a conservação do meio ambiente, que no caso do Amazonas, conta com 97% da sua floresta em pé”.

‘ZFM, pouco eficiente no desenvolvimento da economia’, diz Banco Mundial

No mesmo tom crítico e de posse dos últimos dados da ZFM, o deputado Adail Filho (Republicanos) disse ter recebido com tristeza o posicionamento do Banco Mundial que aponta a Zona Franca de Manaus como “pouco eficiente”, no primeiro relatório econômico sobre a Amazônia.

“Mas, vamos aos fatos”, disse o parlamentar.

Segundo ele, somente nos primeiros meses de 2023, a ZFM registrou um faturamento de R$ 26,9 bilhões, significando um aumento de 6,87% em comparação com 2022.

Sobre a geração de empregos, a indústria do polo industrial de Manaus informou que somente em fevereiro deste ano foram criados 110.362 postos de trabalho diretos, entre efetivos, temporários e terceirizados. “Então, como a ZFM pode ser ‘pouco eficiente?’”.

Caminho da ciência

Já o deputado Amom Mandel (Cidadania) disse que os dados e afirmações contra a ZFM contradizem estudos promovidos por instituições igualmente respeitadas, tal como a FGV (Fundação Getúlio Vargas), referência nacional.

Assim como, dezenas de estudos seguindo os métodos adequados de pesquisa, na área das ciências econômicas, foram promovidos ao longo do tempo e reforçaram, em seus apontamentos: a defesa do modelo.

“Isso não se refuta com apenas uma publicação, mas com várias (não é o caso). Diante disso, vamos nos aprofundar nesse relatório e solicitar o apoio das universidades e institutos amazonenses para refutar mais esse ataque. No que forem procedentes os argumentos do Banco Mundial, vamos aproveitar as sugestões”, disse Mandel.

Cadeados ambientais

Da mesma forma, o senador Plínio Valério (PSDB) criticou o relatório do Banco Mundial. E em tom de questionamento indagou sobre o desejo dessas instituições internacionais de querer o equilíbrio ambiental atacando a ZFM que, segundo o parlamentar, é um programa que tira o trabalhador da motosserra e garante a preservação da floresta.

Valério questionou ainda como tornar o modelo zona franca atrativo para empresas se há tantas limitações? E citou a BR-319, que é ignorada, como uma das sugestões para baratear o transporte na Amazônia.

“Se o Banco Mundial quer mesmo nos ajudar, que ajude a quebrar os cadeados ambientais que aí podemos ter a infraestrutura necessária para atrair empresas, construir nosso porto, construir estradas, gerar empregos e movimentar a economia”.

Suframa reage

Quem também veio a público se manifestar sobre e relatório do Banco Mundial foi a Suframa.

Por meio de uma nota de esclarecimento, a autarquia, sob o novo comando de Bosco Saraiva, disse que a política pública da ZFM é calcada no caráter não arrecadatório de tributo (extrafiscalidade).

Portanto, a ZFM é uma estratégia de concessão de incentivos com o objetivo de promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico da região amazônica em relação às demais.

“Deste modo, asseveramos que os resultados desta política foram ignorados na avaliação realizada pelo Banco Mundial, visto que os indicadores acompanhados pela Suframa demonstram resultados diversos daqueles apresentados”, diz a Suframa.

Indicadores

Em 2022, foram aprovados 202 projetos, dos quais, 90 deles de implantação ou novos empreendimentos no polo industrial de Manaus;
Empresas de informática aplicaram cerca de R$ 1,6 bilhão em recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental e Amapá (2021);
Desse montante, 65% foi realizado em convênio com institutos de ciência e tecnologia da região;
Até fevereiro de 2023, foram registrados 110.250 empregos, o maior resultado desde o ano de 2017, aumento de 28%;
Faturamento de R$ 174 bilhões, em 2022, o maior faturamento da série histórica;
No primeiro bimestre de 2023, o faturamento de R$ 27 bilhões foi 7% superior ao mesmo período do ano anterior.
Produção física da indústria, o IBGE apontou alta de 10% para o Amazonas no mesmo período, a maior entre os estados produtores.

Lei de Kador-Verdoorn

Ainda em referência ao estudo, a Suframa esclareceu que a aplicabilidade da Lei de Kador-Verdoorn no polo industrial da ZFM, que avalia questões relativas à produtividade local em comparação ao Brasil, o relatório do Banco Mundial confirma a existência de economias de escala estáticas (ganhos de produtividade relativos aos custos fixos) e dinâmicas (ganhos de produtividade associadas às inovações trazidas pelo aumento da produção) no polo, contrariando as críticas ao modelo neste aspecto.

“Portanto, a Suframa discorda totalmente (e veementemente) dos números publicados, porque considera que foram ignorados dados importantes, que são públicos e que estão explícitos nas informações acima”, encerra anota da autarquia federal.