A bancada negra da Câmara dos Deputados foi oficialmente inaugurada nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra
Nesse sentido, parlamentares se reuniram com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para discutir prioridades.
Conforme o Congresso em Foco, a iniciativa para a criação da frente parlamentar, que tem cerca de 130 deputados, foi da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Ela que será vice-coordenadora.
Assim como do deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), que será o coordenador da bancada.
Além de Talíria, as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Sílvia Cristina (PL-RO) também serão vice-coordenadoras.
A princípio, a proposta para criação da bancada foi aprovada em 1º de novembro sob a relatoria do deputado Antônio Brito (PSD-BA).
Como resultado, foi promulgada nesta segunda-feira, garantindo à frente parlamentar a presença no colégio de líderes com voz e voto.
Dessa forma, na justificativa do texto, Talíria e Damião destacaram a importância de ações afirmativas para candidaturas negras. Por exemplo, os recursos específicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha.
De acordo com a publicação, apesar disso, reconhecem que o país ainda deve avançar ainda mais em políticas de igualdade racial.
O imperativo constitucional da igualdade material, da cidadania e da promoção do bem de todos, sem preconceitos e quaisquer outras formas de discriminação, balizaram as recentes decisões judiciais que conferiram avanços no tocante ao incentivo às candidaturas de pessoas negras ” diz o texto.
E acrescenta:
“Tais esforços culminaram em um tímido aumento de parlamentares negros e negras na Câmara dos Deputados, sendo certo que ainda há muito a se avançar nas políticas de igualdade racial no Brasil”.
Portanto, dos 513 deputados e deputadas em exercício, 31 se declaram pretos e 91 se declaram pardos, aproximadamente 24% do total.
Dessa forma, serão aptos a votar na bancada esses deputados e deputadas que se autodeclararam pretos e pardos no TSE e no momento da diplomação.
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Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
