por Iram Alfaia , de Brasília
A bancada do Amazonas no Congresso Nacional vai buscar uma solução para restabelecer a competitividade das empresas de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM) direto com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).
O coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD), já solicitou audiência ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Como o presidente já manifestou que receberá as bancadas de parlamentares dos estados para discutir apoio à reforma da Previdência, Aziz acha que o momento político é favorável para apresentar a demanda a Bolsonaro.
Após reunião do colegiado desta quarta, dia 3, o senador reclamou do resultado do encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, quando foi debatido o assunto.
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Na ocasião, o ministro disse aos parlamentares que eles queriam “bilhões para produzir xaropenho ”. “Isso não é verdade. A alíquota não é zero”, lamentou o coordenador.
No final do mês de junho, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na produção de concentrados, usados na fabricação de refrigerantes, vai cair de 12% para 8% e, no final de dezembro, para apenas 4%, o que na prática inviabiliza o setor no Amazonas.
Outro problema é que mesmo a alíquota do IPI em 20%, o que era antes do decreto do ex-presidente Michel Temer, as empresas não conseguiam gerar o crédito na apuração do IPI pelas indústrias.
“O problema é o não reconhecimento por parte da Receita Federal por esses créditos”, diz. Segundo ele, a autuação das empresas chega a R$ 7 bilhões, valores que estão sendo judicializados.
“Precisamos resolver duas coisas: uma alíquota do IPI competitiva e também que a Receita pare de autuar as empresas (…) Então nós estamos numa perspectiva de ter essa conversa com o presidente porque isso é uma decisão política, não é só uma questão técnica”, argumentou.
Na sua opinião, muitos (militares) que fazem parte do governo já serviram ou comandaram na Amazônia sabem da importância da Zona Franca de Manaus. “Eles estão cientes do que é uma Coca-Cola sair do Brasil. Não é de Manaus é do Brasil”, enfatizou.
Foto: Ariel Costa