Barroso manda governo mostrar relatório sobre proteção dos ianomâmis

A Apib afirmou que vê resistência das Forças Armadas em auxiliar órgãos do governo federal no cumprimento das medidas de proteção

24/09/2023 18:08

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente um relatório detalhado sobre o andamento das medidas para garantir proteção aos Ianomâmi.

Em 2021, Barroso determinou que o governo federal tomasse imediatamente “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, saúde e segurança de populações indígenas das Terras Indígenas Ianomâmi e Munduruku.

Pela decisão do ministro, o governo deveria “destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”.

A decisão ocorre após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar ao STF que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte e que há um aumento de 4% no garimpo nas terras do Yanomami entre janeiro e junho deste ano.

A Apib afirmou que vê resistência das Forças Armadas em auxiliar órgãos do governo federal no cumprimento das medidas de proteção, o que tem dificultado, por exemplo, o combate à mineração ilegal, a entrega de cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária. Outro ponto é que o espaço aéreo na região ficou fechado por apenas seis dias.

A entidade também disse que houve o agravamento da crise sanitária em algumas comunidades, com aumento de incidência de malária em até 11 vezes em alguns locais, se comparado com o mesmo período do ano anterior.

Barroso determinou que o governo preste informações detalhadas.

“À União para se manifestar, detalhadamente, por cada um dos seus órgãos e entidades, acerca dos pedidos acima, com especial atenção à alegação de não entrega de cestas alimentares destinadas à agenda humanitária”, escreveu o ministro.