Bloquear rodovia dá prisão na hora, avaliza STF decisão de Moraes

Moraes determinou, que as autoridades locais devem rechaçar, prontamente, “toda e qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas ou rodovias.

12/01/2023 14:12

Da Redação do BNC Amazonas

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Novos ataques terroristas e bloqueios em rodovias estão proibidos em todo o território nacional, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) avalizou a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com publicação do site Metrópoles, quem desafiar a decisão pode ser preso.

Assim, seis ministros acompanharam Moraes para proibir a interrupção de tráfego.

Com isso, aplicar multas imediatas no valor de R$ 20 mil a pessoas físicas e de R$ 100 mil a pessoas jurídicas que descumprirem a decisão ou participarem de atos antidemocráticos.

Além da determinação do bloqueio de grupos no Telegram onde manifestações são organizadas.

Sobretudo, Moraes deferiu monocraticamente pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para efetuar as ações imediatas.

Dessa forma, agora, os ministros votam em plenário virtual a medida.

A maioria foi formada com o voto de Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. A análise termina às 23h59 desta quinta. Quatro ministros ainda votam.

Da mesma forma, a AGU pediu, e Moraes determinou, que as autoridades locais devem rechaçar, prontamente, “toda e qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas ou rodovias, assim como qualquer tentativa de invasão a prédios públicos no país”.