Bolsonaro prepara novo golpe contra ZFM, agora no polo de informática

O setor de 8 mil empregos, agora ameaçado, faturou em 2021 (até setembro) R$ 31,88 bilhões com a produção tecnológica

14/06/2022 18:42

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

O Ministério da Economia e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) estão fazendo consultas públicas, até o próximo dia 26, para mudar os critérios de aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no polo de bens de informática da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Por meio de regulamentações, o governo de Jair Bolsonaro (PL) pretende determinar que os projetos nessa área sejam “disruptivos”, isto é, que resulte em um produto “inédito na fronteira do conhecimento.”

Fonte ouvida pelo BNC Amazonas disse que isso representa um risco para as empresas locais, pois para inovar precisam antes passar por um estágio evolutivo. Aliás, quase a totalidade das empresas locais estão nessa fase, acrescentou.

O modelo de elegibilidade dos projetos está sendo considerado uma ruptura nos estágios de desenvolvimento das empresas, podendo resultar na saída delas do Amazonas por ficarem sem condições de cumprir os novos critérios.

Estão em jogo 8 mil empregos diretos. O setor faturou no ano passado [até setembro] R$ 31,88 bilhões com a produção de aparelhos celulares, tablets, microcomputadores e peças.

“Desta forma essas empresas, que hoje representam 32% do faturamento do polo industrial de Manaus, deixarão de produzir e investir na ZFM, pois podem facilmente migrar para outras regiões do país e para outros países, impactando em empregos na indústria, nos institutos públicos e privados (leiam-se universidades)”, diz nota do Conselho do Polo Digital de Manaus, assinada pela presidente do órgão, Vânia Thaumaturgo.

Além desse risco, segundo ela, há a ameaça de que seja impossibilitado o avanço tecnológico que vem ocorrendo na região, principalmente no desenvolvimento do ecossistema de tecnologia da informação e comunicação, bem como no desenvolvimento da biotecnologia e bioeconomia amazônica.

“Os conceitos que pretendem-se implantar estão muito além dos aplicados no restante do Brasil e em países mais desenvolvidos, gerando uma limitação às empresas de bens de informática, que investem em P&D”, disse.

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De acordo com a entidade, por conta do grande risco para a ZFM que essa mudança de metodologia apresenta, foi feito um pedido de audiência pública para debater o assunto na Câmara do Deputados.

Empresários

O consultor da federação e do centro das Indústrias do Amazonas (Fieam/Cieam), Saleh Hamdeh, disse que o sistema acompanha com preocupação o objeto da consulta pública.

“No momento estamos em fase de consulta aos nossos associados para que todos possam se manifestar quanto a eventuais prejuízos”, disse ao BNC Amazonas.

“Tão logo tenhamos uma posição consolidada, enviaremos nossas contribuições ao processo, buscando evitar problemas paras as empresas deste importante segmento do polo industrial de Manaus, que atualmente representa aproximadamente 30% do faturamento”.

Foto: Lei da Informática/reprodução