Plano de adversários para substituir ZFM na reforma tributária já está pronto

Iram Alfaia, de Brasília   Localizado em Pinheiros, bairro nobre de São Paulo, o Instituto Escolhas entregou à comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019 sobre a reforma tributária, na Câmara dos Deputados, um plano alternativo aos atuais incentivos fiscais concedidos no âmbito da Zona Franca de Manaus (ZFM). Esse […]

Ramos propõe emendas à Lei de Informática pela P&D na ZFM

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) propôs nesta terça, dia 24, duas emendas para alterar a Lei de Informática (8.387/1991) nos artigos sobre investimentos em P&D (pesquisa e desenvolvimento) e na nova indústria ligada à área de tecnologia da Zona Franca de Manaus (ZFM) e do Amazonas. Segundo Ramos, as emendas beneficiam diretamente universidades e […]

Suframa procura MPF/AM para fiscalizar aplicação da verba de P&D

A fiscalização na aplicação de recursos de P&D (pesquisa e desenvolvimento) pelas empresas instaladas no polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a legalização das ocupações de terras no distrito agropecuário foram temas tratados pelo titular da Suframa, Alfredo Menezes Júnior, em audiência com o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) nesta segunda, […]

Pauderney vê desfecho favorável à ZFM na polêmica dos concentrados

Uma reunião na noite de ontem, dia 13, entre o Ministério da Fazenda, Receita Federal, presidentes de associações de produtores e empresas do polo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM) pode ser sinal de uma solução negociada para a perda causada pela redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 20 […]

Temer veta compra de prédio na ZFM com uso de verbas para P&D

O presidente da República, Michel Temer (MDB), vetou quatro pontos da Lei 13.674/2018, que altera a Lei de Informática (8.248/91), de interesse especial da Zona Franca da Manaus (ZFM). Um deles é o que derruba a possibilidade das empresas de usar parte da contrapartida de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D) na aquisição de […]

MP da P&D é conquista para indústria da ZFM, avalia deputado

A aprovação nesta quarta, dia 16, do projeto de lei de conversão (6/2018), decorrente da medida provisória (MP) 810/2017, foi considerada pelo deputado federal Pauderney Avelino (DEM) como uma grande conquista para a indústria brasileira de tecnologia, em especial para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Essa MP autoriza empresas de tecnologia da informação e […]

MP alonga prazo para empresas pagarem dívida em P&D na ZFM

O governo federal alterou nesta sexta, dia 8, por meio de uma medida provisória, a lei 8.387/1991, chamada de lei da informática, para ampliar o prazo de três para 48 meses para que as empresas que não investiram em pesquisa e desenvolvimento (P&D) na Zona Franca de Manaus (ZFM). A dívida hoje é de cerca […]