TJ-AM é primeiro do país pronto para receber verbas da Lei de Informática
Amazonas é o estado com o primeiro tribunal do país credenciado para receber recursos da Lei de Informática, focando em inovação e pesquisa tecnológica.
Publicado em: 10/02/2026 às 20:02 | Atualizado em: 10/02/2026 às 20:03
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) entrou hoje para a história da ciência como o primeiro tribunal do país credenciado para receber recursos da Lei de Informática. A verba vem de arrecadação incidente de incentivos fiscais do setor para pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&).
Atualmente, o valor da receita com essa finalidade chega à casa dos R$ 2 bilhões.
O credenciamento do TJ-AM se dá por meio de sua Escola Superior da Magistratura. A instituição, que no último dia 23 de janeiro completou 29 anos de fundação, atua na formação, aperfeiçoamento de magistrados e capacitação de servidores do Judiciário. Com sua habilitação na Lei de Informática, agora também poderá desenvolver conhecimento e inovação na área.
A notícia do credenciamento do TJ-AM nas verbas de P&D foi dada pelo superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva.
Ele foi, pessoalmente, ao presidente do tribunal, desembargador Jomar Fernandes, entregar o certificado, nesta terça-feira, dia 10.
“Agora é só fazer os projetos e ir às empresas conseguir o financiamento, que é uma obrigação das empresas incentivadas para poder se desenvolver tecnologia, sistemas e softwares para implantar”, disse Saraiva.
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