Neuton Corrêa, da Redação A reforma da atual Lei de Informática, que vigora desde outubro de 1991, passou ontem por sua fase final de tramitação sem o clima de guerra Norte X Sudeste-Sul que se instaurou no Congresso 28 anos atrás, quando a legislação foi editada pela primeira vez. Ao contrário, a mudança na […]
O projeto passou na semana passada pelo Senado e tem que voltar para a Câmara
Aguinaldo Rodrigues, da Redação Com todas as emendas que apresentou sendo acatadas pelo relator do projeto de lei 4.805/2019, que estabelece novo modelo de incentivos fiscais via Lei da Informática, o senador Omar Aziz (PSD-AM) vibrou com a aprovação pelo plenário do Senado nesta quarta, dia 11, em regime de urgência. Segundo Omar, o […]
Da Redação Brasília Em sessão conjunta realizada nesta terça-feira, dia 10, pela manhã, dia 10, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia, do Senado, aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei 4.805/2019, que trata da nova Lei de Informática. Na mesma reunião, os senadores autorizaram o regime de urgência para […]
O governador em exercício, Carlos Almeida (PRBT), viajou na madrugada desta terça-feira, dia 10, para acompanhar a votação da Lei de Informática, no Senado. Domingo e segunda-feira ele teve reuniões com técnicos do governo e com parlamentares da bancada do Amazonas que lhe alertaram que a redação do projeto de lei que saiu da Câmara […]
Redação BNC As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia, do Senado, realizam nesta terça-feira, dia 10, sessão conjunta para votar o projeto de lei 4.805/2019, que trata da nova Lei de Informática. O mais recente impasse para a votação se encontra no polo de componentes da Zona Franca de Manaus […]
Neuton Corrêa, da Redação O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ameaçou na manhã de hoje, dia 9, não colocar em votação projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 27 que modifica a Lei de Informática. Para o parlamentar, do jeito que o texto se encontra, o projeto representa […]
Da Redação Para as indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM), o Senado deveria aprovar logo o projeto de lei 4.805/19, que reformula a Lei de Informática e a forma como as empresas obtêm benefícios fiscais, mas a matéria caminha para sofrer alterações no Senado e voltar para a Câmara. Segundo fontes do meio […]
Por Neuton Corrêa, da Redação A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quarta-feira, dia 27, projeto de lei de autoria do ex-ministro do extinto MDIC, o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos), prevendo mudanças na Lei de Informática. A regra afeta o Polo Industrial da Zona Franca de Manaus, porque o modelo […]
Da Redação Reunido com o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do PL 4805/2019 que altera a Lei de Informática, além de representantes do setor das indústrias componentistas da Zona Franca de Manaus, a Associação dos Fabricantes de Componentes da Amazônia (Aficam), Centro das Indústrias do Estado Amazonas (CIEAM), Federação das Indústrias Estado do Amazonas […]
