A reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados recebeu duras críticas do ex-governador do Amazonas e líder do MDB no Senado, Eduardo Braga. Considerado um importante integrante da base parlamentar do governo, Braga expressou sua preocupação em relação ao texto, afirmando que ele pode ter um efeito paralisante na economia ao invés de incentivá-la.
A informação é do portal UOL .
Braga argumenta que o texto da reforma tributária cria incertezas, dúvidas e insegurança jurídica ao remeter para leis complementares os pontos mais polêmicos e essenciais da questão tributária.
Em suas palavras: “O sentimento que eu tenho do plenário do Senado é de que há muitas incertezas, muitas dúvidas e muitas inseguranças jurídicas sobre o texto apresentado na Câmara dos Deputados. Os senadores querem a reforma, mas uma reforma afirmativa, construtiva e que traga segurança jurídica.”
O líder do MDB no Senado também relata ter discutido o tema com a bancada do Amazonas e ressalta que o texto da reforma tributária levantou grandes preocupações entre os parlamentares amazonenses.
Segundo ele, o texto da Câmara dos Deputados apresenta apenas manifestações de boas intenções, mas não assegura as vantagens comparativas constitucionais para a zona franca de Manaus.
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é considerada o maior projeto de preservação ambiental do Brasil e desempenha um papel fundamental na proteção da floresta amazônica.
No entanto, Braga acredita que o texto em discussão não garante as salvaguardas necessárias para manter a competitividade e os benefícios da zona franca, o que pode impactar negativamente a economia da região.
Outro político que se manifestou contra o texto da reforma tributária foi o líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães.
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Em uma entrevista coletiva de imprensa, Guimarães classificou o texto como a pior proposta de reforma tributária feita em toda a história do Brasil. Suas críticas vão desde a complexidade e falta de clareza das medidas propostas até o potencial impacto negativo nas empresas e na geração de empregos.
A discussão em torno da reforma tributária continua, e é fundamental considerar as perspectivas dos diferentes atores envolvidos, visando alcançar um consenso que promova o desenvolvimento econômico e a justiça fiscal.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
