Braga dá parecer favorável a Moraes, mas diz que seu voto “é secreto”

Ao entregar o seu parecer na tarde desta sexta, dia 10, o relator da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou um relatório em que aprova a indicação de Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, contudo, disse que não estava revelando seu voto, “que é secreto”, afirmou.

Não chega a ser uma novidade os termos do relatório, uma vez que o senador elogiou a escolha de Michel Temer (PMDB) logo que foi instalada a comissão.

O senador disse acreditar que o seu relatório fornece à comissão “os elementos suficientes para decidir sobre a indicação”.

Trechos do parecer de Braga sobre Moraes:

– “Tem intensa produção acadêmica nas áreas do direito constitucional, direito administrativo e direito penal, especialmente relacionada a temas como proteção aos direitos fundamentais, funcionamento das instituições democráticas e combate à corrupção”.

– “Quanto à experiência profissional do indicado, cabe destacar que atuou em diferentes frentes na advocacia privada, Poder Executivo, Poder Judiciário e Ministério Público, tendo contato com as diversas facetas do fenômeno jurídico na nossa sociedade, tanto em atividades jurídicas em sentido estrito na defesa de causas judiciais quanto na gestão de políticas públicas de acesso à justiça, segurança pública e transportes”.

Braga citou ainda que Moraes mereceu notas positivas de várias instituições do poder Judiciário, como a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A partir do relatório, a sabatina oficial de Moraes pode ser na próxima quarta, dia 15. Se houver pedido de vista do processo, deve ficar para a quarta seguinte, dia 22.

Confira vídeo do correspondente do BNC em Brasília no momento em que Braga explicava sua escolha e atuação na CCJ:

https://youtu.be/7ky0P9202gc

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil