Ainda não é hoje que Cade avalia venda da Refinaria de Manaus ao Atem

A operação faz parte de um acordo assinado pela Petrobrás com o Cade em 2019 para melhorar a competição no mercado de refino

03/08/2022 17:06

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O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou a análise sobre a venda da refinaria Isaac Sabbá, em Manaus, da Petrobrás para a Ream Participações, do grupo Atem.

O processo estava previsto para ser julgado na sessão desta quarta-feira (03), mas a relatora, conselheira Lenisa Prado, pediu o adiamento para a próxima reunião ainda neste mês.

A operação já havia sido aprovada sem restrições pela Superintendência-Geral do Cade no início de maio. No entanto, os conselheiros do órgão também passaram a analisar a operação após empresas do mesmo mercado questionarem a operação.

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Sob relatoria de Lenisa Prado, o Cade pediu mais informações para analisar como ficaria a competição no mercado no caso de concretização da venda.

A operação faz parte de um acordo assinado pela Petrobrás com o Cade em 2019 para melhorar a competição no mercado de refino.

O acordo prevê a venda de 8 refinarias no país. A Landulpho Alves, na Bahia, já foi vendida para o fundo árabe Mubadala.

Em relatório, a conselheira Lenisa Prado entendeu que a análise da Superintendência-Geral não se aprofundou em pontos relevantes da operação, por exemplo, como será a dinâmica de preços pós-operação, condições de entrada de novos players no mercado e de rivalidade entre concorrentes.

Além disso, Prado também se mostrou preocupada com a possibilidade de monopólio do refino de petróleo na região Norte e reforço da posição dominante do grupo Atem no mercado de distribuição de combustíveis.

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Foto: reprodução