CAE, a da ALE, quer audiência com titulares da Suframa, Sefaz e CGE
Publicado em: 18/02/2019 às 07:33 | Atualizado em: 18/02/2019 às 07:33
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) quer realizar audiências públicas em março com os titulares da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Controladoria-Geral do Estado (CGE). O objetivo é acompanhar as metas fiscais do governo.
Do novo superintendente da ZFM (Suframa), Alfredo Menezes, o parlamento quer saber como ele enxerga o cenário atual e os riscos de uma reforma tributária para o polo industrial do Amazonas.
O déficit nas contas públicas do Governo do Estado, que superaria R$ 3 bilhões, segundo divulgado pelo governador Wilson Lima (PSC), é o que pretende esmiuçar a CAE. O governo prevê arrecadação de R$ 19 bilhões neste ano.
Segundo o presidente da CAE, deputado Ricardo Nicolau (PSD), a audiência pública quer analisar números das receitas e despesas estaduais. Está agendado para o próximo dia 12 de março uma apresentação desse panorama na ALE pela Sefaz e CGE.
“A prioridade da comissão neste primeiro momento é montar um banco de dados, concretos e detalhados, acerca de toda a questão financeira e tributária do Amazonas, que fique à disposição de todos os deputados e da sociedade”, disse o presidente.
Fiscalizar a execução orçamentária do governo a cada quatro meses foi uma novidade anunciada por Nicolau para a CAE. Três vezes por ano (maio, setembro e fevereiro) a Sefaz vai ser chamada à ALE para prestar contas de receitas e despesas públicas.
Compõem a direção da comissão com Nicolau os deputados Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (PHS).
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Foto: Divulgação/ALE-AM