O senador Omar Aziz divulga o relatório completo do PLP 93/2023, que trata do Arcabouço Fiscal, acatando emendas para retirar o Fundo Constitucional do Distrito Federal do teto de gastos.

Parecer preliminar em reunião presidida pelo deputado Ricardo Nicolau já abre espaço para apresentação de emendas

O senador do Amazonas destacou o recorde inflacionário de dois dígitos, desemprego, aumento da desigualdade social e falta de programas de inclusão e de segurança pública

O ministro de Minas e Energia do governo do presidente Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque, também foi convidado pela CAE para explicar as variações nos preços dos combustíveis

Projeto de Plínio Valério sobre o Banco Central pode ganhar urgência no plenário do Senado. CAE deu aval

Aguinaldo Rodrigues, da Redação   O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Omar Aziz (PSD-AM), não perdeu a oportunidade de dar uma cutucada sobre o custo-benefício da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o Brasil. “Nós podemos dizer que proporcionamos ao Brasil, não só o Amazonas, mas a Amazônia de um modo geral, […]

Neuton Corrêa, da Redação   O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ameaçou na manhã de hoje, dia 9, não colocar em votação projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 27 que modifica a Lei de Informática. Para o parlamentar, do jeito que o texto se encontra, o projeto representa […]

Ao apresentar o relatório do projeto de lei 5.478/2019, aprovado na manhã desta terça-feira, dia 15, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Omar Aziz (PSD-AM) avaliou que o Amazonas saiu ganhando. “Não existe perda: nós não tínhamos nada e agora temos. De qualquer maneira, nós estamos ganhando. Os estados não tinham perspectiva nenhuma […]

O Ministério da Economia resolveu nesta quarta-feira, dia 10, suspender até fim de agosto a Portaria 309/2019, chamada “portaria dos importados”, que baixou novas regras para redução da alíquota do Imposto de Importação sobre bens de capital, de informática e telecomunicações. O assunto foi debatido ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), quando os parlamentares […]

O parecer definitivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo do Estado para o exercício 2020 chega hoje, dia 9, à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) com previsão de R$ 18,6 bilhões em receita e recomendação de limite de despesas com pessoal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 49% da receita […]