Antes da votação dos concentrados, Senado aprova ZPE a dois estados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na tarde de ontem, dia 3, a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Espírito Santo. A matéria segue para Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em decisão terminativa.

Essa ZPE será instalada no porto central do município de Presidente Kennedy, no estado da região Sudeste do país, que concentra com a Sul mais de 90% dos 500 municípios brasileiros mais desenvolvidos, segundo estudo recente divulgado pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM).

Se aprovada na tramitação seguinte do projeto de lei 75/2018, do senador Sérgio de Castro (PDT-ES), a ZPE vai funcionar como um consolo para o estado, que queria mesmo era uma zona franca, nos moldes da que existe no Amazonas.

Uma proposta da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) ainda tramita no Senado. Em novembro do ano passado, foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e ainda precisa passar por mais duas, a de Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

A senadora justifica que sua proposta quer levar para o Espírito Santo o mesmo sucesso econômico e os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM). Se aprovada, a zona franca do Sudeste quer dar isenção dos impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Importação (II).

Outra zona aprovada

Na sessão deste dia 3, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado também aprovou a criação de ZPE nos municípios de Pavussu e Eliseu Martins, no Piauí. A proposta é do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e já segue para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário.

Com informações da Agência Senado

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