A MP 1033/21 tinha objetivo original de dispensar, em 2021, as empresas produtoras de oxigênio de ter 80% das vendas voltadas para vendas de exportação

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, que comanda a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), publicou em 30 de agosto o decreto 9. 995, que simplifica a implantação de zonas de processamento de exportação (ZPE). A norma vai ser gerenciada pela Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas […]

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na tarde de ontem, dia 3, a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Espírito Santo. A matéria segue para Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em decisão terminativa. Essa ZPE será instalada no porto central do município de Presidente Kennedy, no estado da região […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na polêmica sessão desta quarta, dia 13, aprovou o projeto de lei 319/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), criando Zona de Processamento de Exportações (ZPE), área de livre comércio com o exterior na ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital, São Luís, e cidades da […]

O presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta quarta-feira (27), o decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Porto do Açu (foto), no Distrito Industrial de São João da Barra, no Rio de Janeiro. Durante cerimônia na cidade do Norte Fluminense, Temer afirmou que o empreendimento é resultado dos esforços entre a […]