Atualmente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) já prevê a suspensão da posse ou do porte de arma de fogo no âmbito familiar

A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) disse em pronunciamento, nesta segunda-feira (3), que os senadores precisam se responsabilizar pela votação de propostas que podem ajudar a tirar o país da crise. Segundo ela, o atual cenário é a soma de faltas que foram cometidas, ao longo dos anos, na gestão do país. Como contribuição ao […]

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na tarde de ontem, dia 3, a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Espírito Santo. A matéria segue para Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em decisão terminativa. Essa ZPE será instalada no porto central do município de Presidente Kennedy, no estado da região […]

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) com esse objetivo, o 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 11, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Como o projeto de […]