Câmara aprova urgência sobre recursos para piso da enfermagem
Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser analisado mais rapidamente pelo plenário da Câmara.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 01/11/2022 às 17:08 | Atualizado em: 01/11/2022 às 17:08
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1) a urgência de um projeto para auxiliar estados e municípios a custear o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Conforme o g1, a lei que fixou a remuneração mínima da categoria em R$ 4.750 foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Palácio do Planalto.
Contudo, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento até que fossem analisados os impactos da aplicação do piso.
Por exemplo, na qualidade dos serviços de saúde e nos orçamentos estaduais e municipais. A partir disso, parlamentares começaram a estudar medidas que pudessem custear o piso da categoria.
Então, a proposta, que agora tramitará em regime de urgência na Câmara, é uma das proposições que poderão ser tomadas para possibilitar a efetivação do pagamento.
Ou seja, com a aprovação da urgência, o projeto pode ser analisado mais rapidamente pelo plenário da Câmara.
Dessa maneira, o texto já foi aprovado pelo Senado no início de outubro. Se aprovado pelos deputados, o projeto vai à sanção.
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Foto: Bruno Cecim/Agência Pará