Após a derrota do governo no Senado , que derrubou o veto presidencial que congelou salários de servidores públicos civis e militares, a Câmara dos Deputados se reúne na tarde desta quinta-feira (20) para analisar o mesmo veto.
A sessão já iniciou, mas a oposição tenta obstruir a reunião e adiar a análise do veto para o dia 2 de setembro.
Embora haja resistências, desde cedo acontece uma forte articulação política na Câmara para manter o veto de Bolsonaro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-AM), é um dos defensores da medida.
Para ele, não dá para o setor público não dar sua contribuição na crise. “A reunião de hoje mostra a nossa responsabilidade com o País, tem partidos da base e independentes, todos eles trabalhando e votando junto nesse caminho do equilíbrio fiscal e respeito ao controle de gastos”, afirmou.
O governo estima que se o veto for derrubado, haverá um impacto nas contas da União de R$ 43 bilhões. Quando incluídos os estados e municípios, o valor chega a R$ 130 bilhões.
Deputado Átila Lins
Posição da bancada amazonense O BNC Amazonas perguntou a todos os membros da bancada do Amazonas, na Câmara (oito deputados federais) sobre a posição deles e do partido sobre a votação do veto dos servidores.
Átila Lins informa que o Progressistas (PP) vai votar em peso pela manutenção do veto. “Até prefeito do interior tá pedindo para votar a favor do veto porque dizem que aguentam fazer reajuste salarial com essa crise”, justificou o decano da bancada amazonense.
O PP é o partido do novo líder do governo, Ricardo Barros (PR). A bancada do Progressistas é formada por 41 deputados.
Ricardo Barros admite que a votação será apertada, mas está confiante na manutenção do veto. O líder do governo esperar contar com a solidariedade dos colegas de partido.
Justificativa do PL à manutenção do veto Quando começar o processo de votação, o vice-líder do PL, deputado Marcelo Ramos, vai orientar a bancada, composta por 43 membros, para manter o veto de Bolsonaro.
Deputado Marcelo Ramos
“Derrubar o veto pode parecer uma decisão a favor dos servidores. Mas, efetivamente não é. Derrubar o veto é criar uma enorme instabilidade na nossa economia que precisa de um ambiente sadio para a retomada; é diminuir ou mesmo acabar com a possibilidade de um programa de renda mínima em substituição ao auxílio emergencial e é, inclusive, colocar em risco o próprio pagamento dos salários dos servidores”, justifica Marcelo Ramos.
O deputado José Ricardo (PT) é a favor da derrubada do veto e explica: “É importante derrubar esse veto do presidente porque é um absurdo querer congelar os salários dos servidores públicos durante todo o ano de 2021. O salário dos servidores já está bem defasado e principalmente nesse período de pandemia, por isso, temos que manter o reajuste previso em lei e derrubar o veto de Bolsonaro. O PT está trabalhando com toda a oposição e outros partidos para que isso ocorra”.
Os demais membros da bancada amazonense não se posicionaram até a publicação desta matéria.
Bolsonaro e Guedes articulam manutenção O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes entraram em campo, pessoalmente, para manter o veto que reajusta o salário dos servidores públicos, derrubado ontem no Senado.
Bolsonaro conversou nesta manhã com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) para manifestar a preocupação e pedir ajudar na articulação.
Aos apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente afirmou:
“Ontem, o Senado derrubou um veto que vai dar prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Eu não posso governar um país se esse veto (não) for mantido na Câmara… É impossível governar o Brasil, impossível. É responsabilidade de todo mundo ajudar o Brasil a sair do buraco”, disse.
Entenda o veto dos servidores Ao aprovar o pacote de ajuda a estados e municípios , o Congresso autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na linha de frente do enfrentamento à covid-19. Mas o presidente vetou, por considerar que a verba enviada não poderia ser utilizada para esse fim.
O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia.
Essas categorias tinham sido incluídas quando o texto passou pela Câmara, mas foram vetadas por Bolsonaro.
Se o veto for derrubado, essa possibilidade de reajuste volta a existir para as categorias mencionadas no projeto.
O dispositivo vetado também diz que fica proibido o uso dos recursos transferidos pela União na lei de socorro aos estados “para concessão de aumento de remuneração de pessoal”.
*Com informações da Câmara dos Deputados.
Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
