Capivara já no Ibama, processo e multa contra tiktoker continuam
“Filó” foi recolhida de Autazes para centro de triagem do Ibama, em Manaus. Tiktoker chorou na despedida
Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 28/04/2023 às 17:26 | Atualizado em: 29/04/2023 às 20:48
Após dias e dias de exposição na mídia nacional e regional, com bate-boca envolvendo políticos, artistas e defensores dos animais, Brasil afora, o caso do tiktoker Agenor Tumpinambá e sua capivara “Filó”, no Amazonas, teve o seu primeiro desfecho.
Dessa forma, o animal foi resgatado pelo Ibama no município de Autazes e levado a seu centro de triagem de animais silvestres, em Manaus. Posteriormente, será devolvido à natureza, conforme o órgão.
No entanto, de acordo com o decreto 6.514/2008 e a lei 9.605/1998, a multa de R$ 17 mil deverá ser paga pelo tiktoker. Igualmente, o processo por crime ambiental contra ele, por adotar a capivara, seguirá à Justiça federal no Amazonas.
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Multa deve ser paga
Depois de ouvir especialistas em direito ambiental e fonte do Ibama – já que a superintendência no Amazonas disse que não ia comentar mais nada sobre –, o BNC Amazonas obteve a informação de que o caso vai continuar, independentemente do acordo de entrega do animal.
Portanto, a multa de R$ 17 mil não será dispensada, pois, o cancelamento não pode ser feito por autoridade ambiental sem levar em conta o que prevê o decreto 6.514, de 2008, seus ritos e procedimentos de responsabilização.
Descontos e serviços
Caso Tupinambá não pague a multa, serão cobrados juros e correções e ele ainda terá o nome incluído no Cadin (cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal).
Por outro lado, Tupinambá – que está fazendo vaquinha virtual para conseguir pagar a multa – pode conseguir um desconto de 30% (R$ 5,1 mil) caso venha a quitar a dívida no prazo de 20 dias, a contar da notificação.
Outra forma é parcelar o débito em 60 vezes – R$ 283,33 cada parcela – ou fazer uma conciliação com o órgão ambiental, podendo prestar serviço ou fazer doações ao Ibama até 40% do valor da multa.
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Na Justiça
A lei 9.605/1998 diz ainda que o infrator dever responder pelo crime ambiental na Justiça comum.
Após o Ibama lavrar o auto de infração, abriu um processo administrativo e, depois das apurações, toda a documentação e relatório serão enviados à Justiça.
Como resultado, a Justiça decidirá se abre processo, julga e condena o infrator ou arquiva o caso definitivamente.
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‘Filó’, o resgate
O resgate de “Filó” ocorreu nesta quinta-feira (27), por equipe do Ibama, da fazenda de Tupinambá.
Conforme o Ibama, no ato foi proposta a soltura do animal na floresta nas proximidades de Autazes.
“No entanto, a família de Agenor [Tupinambá] ponderou que o animal poderia se tornar alvo de caçadores da região. Dessa forma, os veterinários, biólogos do instituto, a família e assessoria do influencer digital concordaram que seria melhor deixá-la no Centro de Triagem de Animais Silvestre (Cetas) do Ibama, em Manaus, onde “Filó” ficará aos cuidados de analistas e técnicos habilitados e com os meios necessários para manutenção de sua saúde e bem-estar”.
Esse é trecho de nota de esclarecimento do Ibama à imprensa neste dia 28.
Segundo o Ibama, o tiktoker poderá visitar a capivara até que seja encontrado um local adequado, que já está sendo estudado, para sua devolução à natureza.
Conforme o órgão ambiental, essa medida foi aprovada pelos veterinários e biólogos presentes na equipe de resgate de “Filó”.
“A sugestão é que o animal fique em uma unidade de conservação federal de proteção integral com o mínimo de presença humana, gerida e cuidada pelo ICMBio, na qual há a incidência da espécie, ficando assim em ambiente natural e verdadeiramente livre para cumprir suas funções ecológicas de alimentação, convivência em bando, dispersão de sementes, reprodução e outras”, complementou a nota.
De acordo com a superintendência do Ibama no Amazonas, as decisões ocorreram de forma pacífica e conjunta entre as partes (técnicos e a família Tupinambá), “visando sempre o bem-estar do animal”.
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O adeus e as lágrimas
Tupinambá, em lágrimas, também publicou nota sobre o adeus à capivara “Filó”. Assim ele se pronunciou nas redes sociais:
“Essa mensagem é para todos. É para quem duvidou de mim e para quem sempre teve certeza de quem eu sou. É dedicada aos que me acompanham desde o começo e aos que acabaram de chegar.
Hoje, eu manifesto a minha maior prova de amor pela Filó. É importante registrar que eu nunca fui contra e jamais impediria que a minha amada Filomena um dia se integrasse com um bando de capivaras para seguir sua vida. Foi justamente para isso que eu a salvei, cuidei e guardei um sentimento enorme no meu peito por ela.
Eu também sei que aconteceram equívocos, e garanto que os erros que cometi foram inconscientes, sem má índole e nem qualquer tentativa de exploração. Absolutamente nenhum vídeo com ela me trouxe qualquer resultado financeiro. Era apenas eu com um celular na mão, registrando a minha própria vida ribeirinha.
E depois desses dias de muito diálogo, incluindo com o Ibama, o apoio de amigos incansáveis e de pensar em todas as possibilidades, eu e minha família nos despedimos da Filó”.
Foto: reprodução/rede social