Carlos Almeida trata de investimento, reforma tributária e ZFM em Brasília

O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida (PRTB), realiza intensa agenda em Brasília nesta semana. Na pauta, temas como defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), reforma tributária e investimentos.

De acordo com o vice, recursos de emendas parlamentares para habitação e ajustes de projetos com o Banco Mundial (Bird). Ele disse que nesses planos estão financiamentos para as áreas de saúde e infraestrutura.

Segundo a assessoria de Almeida, sua pauta é realizada em coordenação com o governador Wilson Lima (PSC). Portanto, sua missão é precursora, como articulado com Wilson. Primeiramente, procurou a bancada do Amazonas no Congresso (foto) para tratar de reforma tributária.

“Assim que o governo federal apresentar a proposta de reforma, devemos estar prontos para defender o nosso modelo de desenvolvimento econômico, a ZFM, e os empregos que gera”.

Como resultado desse encontro, Almeida ajustou estratégias de defesa dos interesses da ZFM. Para isso, teve apoio do coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD), e os deputados Alberto Neto (Republicanos) e Marcelo Ramos (PL).

Almeida conversa com diretor da Coca-Cola, Victor Bicca

Importância ambiental

De acordo com Almeida, a estratégia do Governo do Amazonas é mostrar que o polo industrial da ZFM não onera o país. Explicou que, ao contrário, é superavitário para o país, recolhendo à União em impostos muito mais do que o subsídio que recebe.

“Tem sido por causa da indústria incentivada, nesses 53 anos de existência da ZFM, que a floresta amazônica em nosso estado, o maior do país, está preservada”.

Lembrou, por exemplo, que é a floresta em pé que garante os ciclos de chuva em regiões como o Sudeste e Centro-Oeste. E são nessas regiões, de grandes concentrações populacionais, que o agronegócio ganha destaque mundial. “Portanto, que não nos enganemos. A ZFM não é apenas do Amazonas, ela é do Brasil”, disse Almeida.

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ZFM vive insegurança jurídica

Depois desse compromisso com a bancada, o vice tratou de segurança jurídica da ZFM com o diretor da Coca-Cola Brasil, Victor Bicca.

“Nenhum investidor tem como fazer plano de negócios com mudanças contínuas [das alíquotas de incentivos]”, disse Bicca.

A preocupação da empresa, uma das gigantes do setor de bebidas da ZFM, que usa concentrados produzidos no Amazonas, foi em referência à alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Por decreto, o presidente Jair Bolsonaro manteve esse tributo em 8%, com validade até novembro deste ano.

Tomou parte desse encontro o ex-deputado federal Pauderney Avelino (DEM), que hoje coordena a representação do Governo do Amazonas em São Paulo.  Além dele, o ex-superintendente da ZFM (Suframa) Thomaz Nogueira e o ex-advogado-geral da União (AGU) Luís Adams.

Reforço da bancada

Como resultado do acordo de Bolsonaro com o Congresso, os parlamentares do Amazonas terão R$ 219 milhões das emendas impositivas.

Conforme definido entre Almeida e Omar, esse recurso vai, principalmente, para as áreas de saúde, educação e infraestrutura.

Além das emendas impositivas, o vice-governador disse que o estado conta com as emendas individuais dos membros da bancada.

Destaca-se entre essas emendas a do senador Omar, de R$ 69 milhões para o setor habitacional. Dessa maneira, o recurso vai ser usado em programa de moradia que Wilson Lima está preparando.

“Eu tive a preocupação de apresentar emendas para temas de alcance estadual. É o caso da emenda para moradia, além de outras, como para infraestrutura urbana [R$ 114 milhões]”, disse Omar.

Carlos Almeida em reunião com técnicos do Banco Mundial

Bird assegura empréstimo 

Concluindo sua agenda desta quinta, e de olho em recursos do Bird, Almeida conversou com técnicos da instituição. Durante o encontro, reforçou o compromisso do governo com ajuste fiscal, equilíbrio das finanças e retomada do desenvolvimento do Amazonas.

Por causa desse cenário positivo, o banco assegurou apoio de US$ 250 milhões, com liberação o quanto antes.

De acordo com Almeida, com aprovação da Assembleia Legislativa (ALE-AM), esse recurso vai para os setores de saúde e infraestrutura.

*Texto organizado a partir de informações da Secom

Fotos: Hudson Braga/Secom