Projetos de preservação da Amazônia a médio e longo prazo não serão afetados pela política de Meio Ambiente do governo federal, que tem atraído críticas e afastados financiadores europeus. Isso porque os nove governadores da região blindaram a possibilidade de buscar recursos no exterior ao assinarem a Carta de Palmas durante a 18ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, ocorrido em 2 de agosto.
No documento, os gestores reiteram a relevância do Fundo Amazônia para a gestão do desenvolvimento a partir da valorização de ativos regionais e a relevância do volume de investimentos disponíveis para os estados.
“Neste sentido, destacam as ações relacionadas à captação de recursos para o desenvolvimento da Amazônia Legal em bases sustentáveis e de baixas emissões, junto a fontes nacionais e internacionais, orientados a mobilizar significativos volumes de financiamento capazes de acelerar o desenvolvimento sustentável e transformar a Amazônia em uma região competitiva, integrada e sustentável”, fala a carta sobre o assunto.
Convênios com a Alemanha
O secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, disse hoje ao BNC que a decisão permite inclusive fazer convênios direto com a Alemanha, que no sábado (10), congelou R$ 155 milhões em financiamento para projetos de proteção da biodiversidade na Amazônia. O motivo: o aumento destrutivo do desmatamento na região, que insiste em ser negado pelo ministério do Meio Ambiente.
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Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) o desflorestamento cresceu 60% em junho em relação ao mesmo período de 2018. No mês, a Amazônia perdeu 7.536 km² de floresta e foi destruída uma área equivalente a 106 mil campos de futebol.
Em julho, foram atingidos 2.254,9 km², no mesmo mês em 2018, o índice ficou em 596,6 km².
Na última quinta-feira, dia 7, durante audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra), na Câmara dos Deputados, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que se os recursos repassados ao Fundo Amazônia pela Alemanha e Noruega, principais doadores, sofrerem ingerência internacional não interessam ao país.
Salles declarou que o Fundo é “um montante tão inexpressivo diante de uma região tão grande”.
Monitoramento 24 horas
Enquanto isso, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) decretou situação de emergência no sul do Amazonas e na Região Metropolitana de Manaus por conta do impacto negativo do desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas.
Segundo a Sema, o Amazonas registrou, nos sete primeiros meses do ano, 1.699 focos de calor, dos quais 80% (1.372) aconteceram em julho, mês em que se iniciou o período de estiagem.
Assinado pelo governador em exercício, Carlos Almeida (PRTB), em 2 de agosto, o decreto que colocou partes do Estado em situação de emergência ficará em vigor por 180 dias e tem o objetivo de agilizar as ações de combate aos focos de calor e conter o desmatamento e as queimadas na Amazônia, comuns nesta época do ano.
Segundo o decreto, a Sema coordenará a articulação com os demais órgãos públicos para a definição e a execução das estratégias de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas não autorizadas. Já o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) será responsável pela operação das medidas.
Foto: Secom/Tocantins