CassaĂ§Ă£o da chapa Dilma-Temer jĂ¡ pode ser julgada

Publicado em: 27/03/2017 Ă s 18:21 | Atualizado em: 27/03/2017 Ă s 18:21

Agora sĂ³ depende do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcar a data. O ministro-relator do processo, Herman Benjamin, liberou a aĂ§Ă£o para julgamento nesta segunda, dia 27.

O PSDB, cujo candidato em 2014, AĂ©cio Neves (MG), foi derrotado, Ă© o autor da aĂ§Ă£o que poderĂ¡ ser julgada a partir da semana que vem.

Herman mandou cĂ³pias do relatĂ³rio para todos os integrantes da corte. Ele pede que Mendes inclua o processo imediatamente na pauta, conforme prevĂª a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).

No relatĂ³rio, que Ă© mantido em sigilo pelo relator, hĂ¡ uma sĂ­ntese sobre a fase de coleta de provas, entre as quais os depoimentos de delaĂ§Ă£o premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que citaram supostos pagamentos irregulares para a campanha presidencial.

O voto de Herman Benjamin serĂ¡ conhecido somente no dia do julgamento.

Se o TSE entender pela cassaĂ§Ă£o do resultado da eleiĂ§Ă£o de 2014, tanto Dilma Rousseff (PT) quanto Michel Temer (PMDB) podem ficar inelegĂ­veis por oito anos.

Se a aĂ§Ă£o for julgada procedente, o Congresso Nacional realizarĂ¡ uma eleiĂ§Ă£o indireta para escolher um novo presidente.

 

Foto: ReproduĂ§Ă£o/EBC