Chalub anuncia volta do TJ-AM ao trabalho presencial no dia 3
A retomada das atividades serĂ¡ realizada de forma gradual e em trĂªs fases

Publicado em: 30/04/2021 Ă s 16:33 | Atualizado em: 30/04/2021 Ă s 16:33
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Domingos Chalub, divulgou hoje (30) o protocolo mĂnimo de retomada gradual dos serviços presenciais a partir do prĂ³ximo dia 3.
SerĂ£o em trĂªs etapas. Na primeira delas, que tem inĂcio na prĂ³xima segunda-feira, dia 3 de maio, o retorno das atividades presenciais se darĂ¡ exclusivamente para o pĂºblico interno, no limite de atĂ© 30% do quadro de cada unidade. Fica autorizada realizaĂ§Ă£o telepresencial de audiĂªncias e sessões de julgamentos.
Na segunda etapa, com inĂcio no dia 14 de junho, o limite presencial sobe para 50% do quadro de cada unidade. PoderĂ¡ acontecer presencialmente audiĂªncias e sessões de julgamento, com acesso restrito de pessoas.
E na Ăºltima fase, ainda sem data, pode acontecer o retorno integral das atividades presenciais em todas as unidades do TJ.
A portaria de Chalub considera que a atividade jurisdicional possui natureza essencial. Por isso, devem ser adotadas as providĂªncias necessĂ¡rias para garantir a continuidade dos serviços.
Leia a portaria, na Ăntegra, e fique por dentro de outros detalhes de funcionamento das unidades.
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Foto: Chico Bata/ TJAM