Chalub anuncia volta do TJ-AM ao trabalho presencial no dia 3

A retomada das atividades será realizada de forma gradual e em três fases

30/04/2021 16:33

Chalub anuncia volta do TJ-AM ao trabalho presencial no dia 3

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Domingos Chalub, divulgou hoje (30) o protocolo mínimo de retomada gradual dos serviços presenciais a partir do próximo dia 3.

Serão em três etapas. Na primeira delas, que tem início na próxima segunda-feira, dia 3 de maio, o retorno das atividades presenciais se dará exclusivamente para o público interno, no limite de até 30% do quadro de cada unidade. Fica autorizada realização telepresencial de audiências e sessões de julgamentos.

Na segunda etapa, com início no dia 14 de junho, o limite presencial sobe para 50% do quadro de cada unidade. Poderá acontecer presencialmente audiências e sessões de julgamento, com acesso restrito de pessoas.

E na última fase, ainda sem data, pode acontecer o retorno integral das atividades presenciais em todas as unidades do TJ.

A portaria de Chalub considera que a atividade jurisdicional possui natureza essencial. Por isso, devem ser adotadas as providências necessárias para garantir a continuidade dos serviços.

Leia a portaria, na íntegra, e fique por dentro de outros detalhes de funcionamento das unidades.

Portaria-Retorno-Gradual Baixar

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